O Conselho de Autorregulação aprovou, em reunião nesta quarta-feira (25), a concessão do Selo de Autorregulação em Governança Corporativa para as entidades Capef, Fusan, Fundação Libertas e Nucleos. O colegiado concedeu ainda o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos para o Economus.
O Conselho é composto por maioria de representantes de instituições do mercado fora do sistema Abrapp. Além dos presidentes de Abrapp, Sindapp e ICSS, têm assento lideranças de Abvcap, Anbima, BSM, CRA-SP, IBGC, Instituto Ethos e Amec, o que soma credibilidade e prestígio ao reconhecimento obtido pelas entidades.
O Presidente do Conselho, Luís Ricardo Martins, registrou seus cumprimentos às lideranças das associadas que conquistaram os Selos e o empenho dos seus presidentes em aprimorar e assegurar a gestão profissional. ¨Quando uma entidade procura o reconhecimento da blindagem de sua estrutura interna, para robustecer e incrementar a governança, à luz de seus próprios desafios e os que o nosso sistema enfrenta, é digno de aplauso que ela busque e conquiste o Selo¨.
Martins destacou ainda que o programa de Autorregulação das entidades fechadas de previdência complementar promovido por Abrapp, Sindapp e ICSS, desde 2014, é um caminho sem volta. Inclusive, notou que este entra como fator de avaliação dentro da metodologia de monitoramento que a Previc vem implementando. ¨Isso é motivo de muito orgulho para todos nós¨.
30 Selos já concedidos – Com isso, já são 22 entidades com processos certificados pelo Selo de Governança de Investimentos. Há ainda mais 19 em processo de avaliação. O Código dessa vertente conta com 75 adesões das associadas.
O número de entidades com a certificação de Governança Corporativa subiu para 8 e atualmente 10 estão em candidatura. O Código nessa área soma 29 adesões até o momento.
O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, notou que os números provam que o sistema está recebendo bem esses Selos e reconhece a importância do trabalho da Autorregulação. ¨Tenho dito: o Selo é a consequência. Esse diagnóstico que as entidades recebem das bancas de avaliação, compostas por pessoas altamente qualificadas, só agrega valor ao processo de melhoria da governança¨.
Elevação do patamar de governança – A relatoria dos processos foi conduzida por representantes das bancas de avaliação Marcus Madureira (Fusan), Jair Ribeiro (Libertas, Capef e Nucleos) e Martin Glogowsky (Economus). Os relatores destacaram o empenho das associadas para obter os Selos, tendo implementado a maioria das sugestões feitas em um curto espaço de tempo.
É comum que o processo de avaliação de uma entidade pela Banca gere devolutivas para as entidades sobre eventuais inconsistências, pontos de aprimoramento de processos ou revisão de documentos, visando seu alinhamento às melhores práticas de mercado.
Dessa forma, entidades que já contam com boas estruturas de governança têm a oportunidade de receber um diagnóstico de especialistas para que consigam elevar seu patamar ao próximo nível.
Mesmo após a concessão do Selo, o programa de Autorregulação continua a fazer o acompanhamento da efetivação pela entidade de pontos sugeridos que possam gerar melhorias. Esse ponto, que passará por uma sistematização ainda maior, foi também tratado na reunião.
Novo membro e renovação de mandato – O Conselho passou a contar com um novo representante para a BSM – Supervisão de Mercados, Marcelo Rodrigues dos Santos, em substituição a Julio Cesar Cutter, que se desligou da companhia. Marcelo foi superintendente interino de acompanhamento de mercados e continua atuando na área técnica que suporta a área. ¨Fui incumbido dessa missão no Conselho de Autorregulação, representando a BSM. Considero essa oportunidade uma experiência muito boa¨.
A reunião também sacramentou a renovação do mandato do Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP, representado por Alberto Whitaker. ¨O CRA continua conosco, trazendo a experiência de um Conselho dessa envergadura, o que para nós é motivo de muita satisfação¨, assinalou Luís Ricardo Martins, reforçando a importância de todos os stakeholders que contribuem para a credibilidade alcançada pelo programa.
