A Comissão Mista de Autorregulação realizou, nesta quinta-feira (30), a aprovação dos últimos textos que compõem o Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação Profissional. O documento passará por uma revisão final antes de ser encaminhado aos corpos diretivos de Abrapp, Sindapp e ICSS e, posteriormente, para audiência pública com as associadas.
O Coordenador da Comissão Mista, José Luiz Rauen, observou que a Comissão foi exitosa em cumprir a meta de elaborar o Código ainda no primeiro semestre de 2022. Ele agradeceu todos os membros do colegiado e, especialmente, a Consultoria Kolme contratada para o projeto. ¨É muito prazeroso coordenar uma Comissão com profissionais tão dedicados e engajados. Todos leram os materiais com antecedência, deram sugestões e foram muito participativos¨.
Tema de importância – Durante a reunião, o colegiado concluiu a análise do Bloco 3 – Desenvolvimento Profissional, enfocando os textos do Tema 3 (Formalização de Processos de Gestão de Desempenho) e 4 (Certificação Profissional). Sobre este último tema, Thiago Barros de Siqueira, um dos representantes da Previc, manifestou ver com bons olhos a inclusão no Código a previsão de que as entidades mantenham rígido controle e acompanhamento da validade das certificações e habilitações de seus profissionais.
Siqueira notou que no período pós-pandemia houve grande aumento de pedidos extemporâneos de habilitação de dirigentes, o que demonstra que o tema careceu de controle por parte das entidades fechadas de previdência complementar frente à importância que merece.
Os membros da Comissão aprovaram também os textos que compõem os Elementos Pré-Temáticos (Propósito) e Pós-Temáticos (Governança e Disposições Finais) do Código. Com isso, concluiu-se a elaboração dos últimos conteúdos que integram o documento.
Sob coordenação de José Luiz Rauen, Vice-Presidente do Sindapp, a Comissão Mista de Autorregulação é integrada também por: Guilherme Velloso Leão, Presidente do ICSS; Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp; Cláudia Trindade, Diretora da Abrapp; Márcia Paim Romera, Coordenadora Geral da Secretaria de Previdência; Thiago Barros de Siqueira, Chefe da Divisão do Escritório de São Paulo da Previc; Josilene Araújo, Coordenadora da área de Habilitação e Reconhecimento de Entidades Certificadoras, da sede da Previc de Brasília; Adriana de Carvalho Vieira, Secretária Executiva da CT de Governança e Riscos da Abrapp; Rogério Tatulli (E-Invest/Previericsson) e Cleide de Araujo Menezes Baptista (Previ). Participam, ainda: Devanir Silva, Superintendente da Abrapp; Ivan Corrêa Filho, Superintendente Adjunto; Eduardo Lamers, Assessor da Superintendência; Paulo Oliveira, Gerente Técnico do ICSS; e os Consultores da Kolme, Luiz Félix, Luca Andrade e Marcus Madureira.
