O Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC) deste ano será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF), em formato 100% presencial.
A 20ª edição de um dos mais tradicionais encontros jurídicos da Previdência Complementar Fechada chega com uma programação estratégica e tecnicamente aprofundada, dedicada aos grandes temas que moldam o cenário jurídico do setor.
O evento abordará desde as transformações regulatórias até os desafios do contencioso e a defesa dos atos de gestão, com foco na ética, governança e sustentabilidade.
Confira os destaques da programação preliminar:
- Palestra Magna: 10 anos do CPC/2015 – Balanço crítico e perspectivas
- Plenária 1: Regulamentação e o uso da IA na automação legal-tecnológica
- Plenária 2: Regime disciplinar: competência e a necessidade de modernização do Decreto nº 4.942/2003
- Plenária 3: Frente Parlamentar da Previdência Complementar: Agenda e o futuro do segmento
- Plenária 4: Independência e afetação da reserva previdenciária: Proteção ao poupador previdenciário como instrumento de fomento
- Painel Interativo: Litigiosidade em foco: Competência, judicialização e métodos alternativos de solução de conflitos nas EFPC
- Plenária 5: Transformações regulatórias: Resolução CNPC 62, MP 1292 e evolução tributária
Este é o momento ideal para se atualizar com os maiores especialistas do setor, debater os desafios jurídicos e explorar soluções que fortalecem a governança e o compliance no segmento. Com palestras técnicas, debates estratégicos e networking qualificado, o evento contribuirá de forma concreta para o aprimoramento da atuação profissional.
“O evento celebra sua 20ª edição em um momento de intensas transformações sociais, econômicas, tecnológicas e regulatórias. Mais do que nunca, o encontro reafirma seu papel como um espaço estratégico de debate, reflexão e atualização jurídica de alto nível”, afirma a Abrapp.
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O 20º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC) é uma realização da Abrapp, com apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Apoio Ouro: Ana Carolina Oliveira Advocacia, Atlântida Perícias, Bocater Advogados, BTH Bottomê Advogados, JCM Junqueira de Carvalho e Murgel, Marcones Gonçalves Advogados, Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia. Apoio Prata: Gomes Gedeon Consultoria e Advocacia, JMorales Advogados, Pagliarini Advogados, Raeffray Brugioni Advogados. Apoio Bronze: Andrade Maia Advogados, Braga de Andrade Advogados, Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, PFM Consultoria e Sistemas, MLC Messina Lencioni Carvalhal Advogados Associados, Romeu Amaral Advogados, Santos Bevilaqua Advogados.
