Nomeado como representante titular da Abrapp para a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) no próximo mandato de dois anos (2024-2026), Amarildo Vieira de Oliveira, Membro do Conselho Deliberativo da Abrapp e Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, afirma que o retorno à Câmara é motivadora. Ele foi suplente de Carlos Alberto Pereira na CRPC no período de 2018 a 2020, experiência que define como enriquecedora. “Tivemos uma estratégia colaborativa, dividindo a relatoria dos processos, o que aumentou minha compreensão sobre o trabalho, e contribuiu para a produtividade da nossa representação, que terminou o mandato com o menor acervo de processos”, lembra.
Vieira também foi suplente e, depois, titular no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, aborda a importância da CRPC para o sistema, suas prioridades e desafios no mandato que se inicia.
Importância da CRPC
A CRPC é um importante fórum de deliberação, onde são julgados os recursos contra as autuações aplicadas pela Previc às entidades e seus dirigentes. A composição do órgão, que inclui representantes da sociedade civil, permite que a visão das entidades seja levada em consideração, contribuindo para julgamentos mais equilibrados e justos.
Prioridades e desafios no novo mandato
Nos últimos anos, houve uma guinada em relação às práticas até então adotadas pela Previc, que passou de uma postura de autuação indiscriminada de dirigentes e entidades para uma fiscalização mais preventiva, visando evitar problemas e reduzir o número de autos de infração. Conversas com integrantes da gestão anterior indicam que a CRPC tem funcionado com maior fluidez e produtividade. A prioridade será contribuir com minha experiência para manter esses excelentes resultados e fortalecer ainda mais o sistema.
Ato regular de gestão
A defesa do ato regular de gestão sempre foi uma bandeira do sistema. Nosso dever em relação ao poder sancionador do Estado é garantir a observância dos ritos e da legislação aplicável. Prestar contas dos resultados é uma obrigação perante os Conselhos, os participantes e os assistidos. O ambiente atual é propício para enfrentar esses desafios, e estou convicto de que a CRPC pode desempenhar um papel fundamental nesse sentido.
