Tema prioritário no fortalecimento das EFPC, a governança é o ponto central do novo Guia de Boas Práticas para Conselheiros, que está em fase final de elaboração pela Comissão Técnica Regional (CTR) Nordeste de Governança e Riscos da Abrapp, para ser apresentado no espaço dedicado às boas práticas do próximo 45º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar (CBPP), momento em que será disponibilizado às Associadas.
O Coordenador Titular da CTR Nordeste de Governança e Riscos da Abrapp, Arthur Silva do Rego Barros, que é Assessor de Planejamento e Risco da Compesaprev, diz que o objetivo principal do guia é orientar a equipe de Governança e Controles Internos das entidades na recepção de novos conselheiros, com o objetivo de auxiliá-las a verificar todos os requisitos para posse e início de mandato, além do cadastro junto à Previc. “O guia busca desenvolver um programa de integração para os conselheiros, preparando-os para a tomada de decisões no âmbito da operação das fundações”, explica.
O projeto de criação do Guia de Boas Práticas teve início no segundo trimestre de 2024 e o próximo passo será a disponibilização do material para discussão na CTR Nordeste e no Colégio de Governança e Riscos, visando aprimoramentos, com base nas sugestões dos membros.
Tatiana de Souza Ferreira, Coordenadora Suplente da CTR Nordeste de Governança e Riscos da Abrapp e Assessora de Controle Interno e Ouvidoria da CE-Prevcom, destaca que a elaboração do guia envolveu inicialmente a leitura dos normativos relacionados aos Dirigentes Conselheiros das EFPC. Em seguida, foram considerados os regramentos internos da entidades, como estatuto e regimentos, de forma a compilar todos os requisitos necessários para a função de conselheiro e a documentação que comprove a aptidão ao cargo, evitando possíveis penalidades para EFPC.
“Além disso, foi realizado um benchmark com empresas e entidades de dentro e de fora do segmento, visando coletar boas práticas para possibilitar que o dirigente esteja preparado para ocupar essa importante missão, em cumprimento ao dever fiduciário. Todos os nove membros da CTR Nordeste de Governança participam ativamente deste trabalho, e o material está em consulta no Colégio de Governança e Riscos para aprimoramentos finais”, explica Tatiana.
Segundo ela, as recomendações contidas no guia foram baseadas tanto em estudos de normativos quanto em casos práticos, para moldar o conteúdo de maneira a atender as diferentes realidades e portes das EFPC.
O guia fornece um resumo das principais etapas que as entidades devem seguir ao verificar os requisitos de elegibilidade, qualificação e capacitação dos conselheiros. Com um formato de check-list, facilita o trabalho das áreas de Governança e Riscos, auxiliando na produção das evidências necessárias para a comprovação da adequação dos requisitos exigidos para o exercício da função de conselheiro. Além disso, o material aborda boas práticas para a integração e preparo/capacitação dos conselheiros, garantindo que estejam prontos para desempenhar suas funções com excelência.
“Diante dos grandes desafios de gestão e da constante exigência de elevados padrões de conhecimento técnico e especialização, e conduta ética, dos dirigentes, torna-se essencial que as entidades estejam preparadas para esse processo, e o guia tem por objetivo ser um facilitador para as áreas de Governança e Risco na implementação dessas rotinas”, ressalta Barros.
Eles explicam que, com a adoção das práticas recomendadas no guia, as entidades poderão agilizar seus processos de Governança e Riscos, tanto na habilitação de conselheiros quanto na sua integração e capacitação para o exercício do mandato. “As sugestões apresentadas são de fácil aplicação e não demandam grandes investimentos financeiros. Essencialmente, o guia propõe a implementação de procedimentos e práticas que já podem ser incorporados nas rotinas existentes, no processo de assunção dos mandatos de conselheiros”, concluem.
