A Comissão Técnica Regional (CTR) Sul de Contabilidade da Abrapp/Ancep está preparando a revisão da Política Contábil das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e do Guia para Cálculo de Cotas, com o objetivo de aprimorar a relevância e a confiabilidade dos processos e procedimentos contábeis das entidades.
Evenilson de Jesus Balzer, coordenador da CTR Sul e diretor técnico da Ancep, explica que a revisão busca ajustar a Política Contábil das EFPC à nova legislação da Previc, além de incorporar melhorias identificadas ao longo dos quatro anos desde a publicação da primeira edição, em 2021, conforme a Instrução Previc nº 31, de 2020.
“O modelo foi criado não apenas para cumprir a legislação, mas também para garantir que fossem seguidos os princípios, convenções, regras e práticas contábeis aplicáveis à apuração patrimonial, permitindo a comparabilidade ao longo do tempo. Além disso, tinha como objetivo assegurar a qualidade das demonstrações contábeis, que refletem os registros dos planos de benefícios administrados pelas EFPC, “, comenta Balzer.
Segundo ele, a revisão atual trará uma Política Contábil mais enxuta, sem comprometer o conteúdo exigido pela legislação. “A previsão é de que essa nova edição seja concluída ainda este ano. Além disso, será elaborado um segundo documento, previsto para 2025, que detalhará os procedimentos contábeis necessários para a aplicação prática da política. Esse documento poderá ter diversas nomenclaturas, como Manual, Procedimento Operacional, Guia Prático ou Instrução de Trabalho, a depender de cada entidade”, esclarece.
O coordenador ressalta que, além de padronizar os procedimentos, os documentos têm o objetivo de auxiliar os profissionais de contabilidade no cumprimento das normas e na execução das atividades diárias. “Cada EFPC deverá adaptar os modelos às suas particularidades e à natureza de suas operações, visando aprimorar a relevância e a confiabilidade dos seus processos e procedimentos contábeis”, afirma.
Guia de Cálculo para Cotas
Júlio César Medeiros Pasqualeto, membro da CTR Sul de Contabilidade e do Colégio de Coordenadores da Abrapp, nas quais representa a Ancep, está conduzindo o estudo para o terceiro Guia de Cálculo para Cotas, que abrangerá todas as metodologias utilizadas pelo mercado das EFPC, e não apenas a do Patrimônio Líquido, abordada no 2º Guia, lançado em maio de 2022.
“Após estudar vários métodos, concluí que podemos resumi-los em dois. Desde a publicação do 2º Guia, continuamos a analisar o assunto na prática, e essas novas análises, já testadas, serão compartilhadas novamente com todo o mercado. Atualmente, existem basicamente duas metodologias aplicadas nos planos de benefícios, e vamos abordar as diferenças e os motivos de aceitação de cada uma”, explica Pasqualeto.
Ele afirma que o novo documento abordará os controles mínimos de cada metodologia, com o objetivo de garantir a atualização correta de cada grupo patrimonial para os planos CD ou CV, incluindo aqueles que possuem perfis ou submassas. “O estudo está sendo conduzido de maneira mais objetiva e com uma linguagem acessível, para que todos possam entender as etapas do processo, especialmente no que diz respeito à conformidade com os processos internos da entidade, com a contabilidade validando tudo ao final”, diz.
Pasqualeto ainda destaca que algumas metodologias apresentam diferenças nos fechamentos, devido a diversos fatores que serão explicados no novo guia, visando evitar prejuízos aos participantes. “O mapeamento e controle desse processo é de extrema importância, e a contabilidade desempenha um papel fundamental para garantir a segurança de todos os envolvidos”, conclui.
