A UniAbrapp realizará o curso “Princípios do Direito para Gestores de EFPC” nos próximos dias 16 e 17 de setembro, em formato online e ao vivo, das 13h30 às 17h30. As aulas serão conduzidas pelo especialista Renato Santos e conferem 4 créditos no PEC do ICSS.
O treinamento foi elaborado para fornecer ferramentas essenciais para compreender o amplo cenário jurídico do direito nas EFPC. Durante as aulas, serão discutidos os aspectos legais que permitem incluir este tema no rol de preocupações das entidades. O objetivo é capacitar e preparar os profissionais com amplo conhecimento para enfrentar os obstáculos jurídicos que possam surgir em suas organizações.
O conteúdo programático abordará os seguintes temas:
- Liberdade Econômica e Constituição
- Princípios Gerais da Atividade Econômica
- Livre Iniciativa e Valorização do Trabalho Humano
- Shareholder Vs. Stakeholder
- Ameaças à Blindagem Patrimonial
- Ato Regular de Gestão e Business Judgment Rule
- Fundos de Investimento
- Regulação, Supervisão, Fiscalização
- Entre outros
O curso é destinado a membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como profissionais das áreas jurídicas, de investimentos, de controles internos e auditoria, que necessitam de conhecimentos essenciais de direito empresarial para proteger os investimentos realizados pelas EFPC.
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