A defesa dos gestores e do Ato Regular de Gestão no processo administrativo sancionador é tema de curso da UniAbrapp, que será realizado no próximo dia 26 de agosto, em formato online e ao vivo, das 13h30 às 17h30, ministrado pela especialista Lygia Avena.
O Update Class possui como objetivo apresentar os fundamentos centrais do processo administrativo sancionador e da defesa do Ato Regular de Gestão neste processo, visando que o aluno esteja apto a sua utilização em situações práticas e dinâmicas que serão apresentadas no treinamento.
O conteúdo abordará assuntos como: princípios e práticas do processo administrativo disciplinar, conceitos fundamentais do processo administrativo sancionador, atenuantes e sua repercussão prática nas defesas processuais, gestão de risco, demonstração do Ato Regular de Gestão, Resolução Previc nº 23/2023, entre outros pontos.
Serão apresentados cases, com grande aplicabilidade prática dos conceitos apresentados, que serão debatidos com a turma, com exercícios e simulações de situações em relação aos quais serão tomadas decisões e ações pelos alunos, considerando o processo administrativo sancionador.
O treinamento é destinado a dirigentes, conselheiros, membros de comitês, gerentes, representantes de patrocinadores, bem como para todos aqueles que atuam no seu assessoramento, sejam advogados, técnicos, consultores e assessores, tanto no âmbito interno da entidade como externo, na prestação de serviços.
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