A UniAbrapp promoverá curso sobre a Resolução CNPC nº 59/2023 e o Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária. A aula acontecerá no dia 19 de novembro, em formato online e ao vivo, das 13h30 às 17h30, e confere 2 créditos no PEC do ICSS. O conteúdo será apresentado pelo especialista João Marcelo Carvalho.
O objetivo do treinamento é proporcionar a compreensão sobre as responsabilidades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar para aplicação dos normativos vigentes e minimizar os impactos nos desafios envolvidos.
A Resolução CNPC nº 59/2023 dispõe sobre a retirada de patrocínio, o Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária, o Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade e a rescisão de convênio de adesão por iniciativa da entidade fechada de previdência complementar.
O conteúdo programático abordará os seguintes tópicos:
- Estudo da Resolução CNPC nº 59/2023;
- Estudo da Resolução Previc nº 25/2024;
- O Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária;
- Fundo Previdencial de Proteção à Longevidade;
- Passo a passo de processos de licenciamento, à luz das novas regras.
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