Nesta terça-feira, 24 de janeiro, a Abrapp e o Sindapp celebraram os 100 anos de existência da Previdência Social e 46 anos da Previdência Complementar durante a Solenidade do Dia do Aposentado 2023, evento online organizado pelas entidades e transmitido ao vivo para cerca de 500 pessoas. Na abertura, o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi e o Procurador-Chefe da Previc, Fábio Lucas de Albuquerque Lima, destacaram a solidez do sistema de Previdência Complementar, que hoje entrega por meio de entidades fechadas R$ 100 bilhões por ano em benefícios para 1 milhão de aposentados e pensionistas. “É a prova de que as entidades cumprem aquilo que foi contratado com os participantes”, afirmou Biagi.
A tradicional celebração marca a abertura do calendário anual de eventos do sistema Abrapp, e homenageou 82 aposentados indicados pelas associadas, um recorde no formato online. As fotos e créditos dos homenageados foram exibidos no encerramento do evento através de um vídeo transmitido em tempo real. O Diretor-Presidente da Abrapp cumprimentou o presidente do Sindapp, Carlos Alberto Pereira, o presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Luís Ricardo Martins, a Vice-Presidente da Abrapp, Claudia Trindade, além das patrocinadoras e participantes.
“Trabalhamos com um espírito de missionário nesse segmento, que visa proteger as pessoas na melhor idade e seus dependentes. Nossa vocação está na proteção do indivíduo e da sua família. Nos sentimos recompensados,” disse Biagi. Ele reforçou que os participantes do sistema são a razão de ser do segmento, e o número de assistidos é crescente. Também lembrou que nenhum benefício deixou de ser pago durante a pandemia pelo Covid-19, período em que as relações de trabalho e contratuais foram muito abaladas.
Neste ano em que inicia uma nova gestão no Governo Federal, o Diretor-Presidente da Abrapp afirmou que confia na evolução do sistema e no papel do Estado no fomento e priorização de políticas públicas voltadas à acumulação de capital, hoje em R$ 1,3 trilhão em investimentos, e que é fundamental para o crescimento do país.
“O fomento pode ser feito por meio de estímulos previdenciários tributários e não através de renúncias fiscais. Na realidade, temos propostas que significam um ganho para a União, que vai ser revertido à sociedade através da acumulação de capital. Para que possamos sair de 14% do PIB para patamar de países avançados e mundialmente importantes como Austrália, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, onde representam grande parcela do PIB em Previdência Privada, em acumulação de capital dando resultados”.
Entre as propostas de reforma tributária defendidas pela entidade estão a extensão da dedução de Imposto de Renda aos poupadores de baixa renda, a possibilidade da opção pelo regime tributário ser feita ao final do período de acumulação e a portabilidade dos recursos para a saúde e diferimento tributário para empresas menores que optam pelo lucro presumido.
Biagi destacou a participação da Abrapp no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador de fundamental importância nos contratos já firmados. “Por mais que tenhamos crescido e progredido, temos muito a fazer. A começar na harmonização dada a entidades fechadas e abertas de previdência complementar. Temos o mais alto nível de governança nas entidades e trabalhamos na autorregulação para que os processos sejam mais simples e seguros, com melhores resultados. Temos produtos alternativos para celebrar o crescimento das entidades, como os planos Família, Instituído, Corporativo e a Previdência Complementar dos Entes Federativos. Vamos buscar mais crescimento com tecnologia e padrões de ética e gestão”, concluiu.
De Eloy Chaves ao digital – Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Procurador-Chefe da Previc, abordou a história e as atualidades do sistema, cuja importância social e magnitude são incomensuráveis ao desenvolvimento da nação. Ele lembrou que há 100 anos Eloy Chaves implementou na legislação da Previdência Social o sistema de financiamento tripartite de Bismarck, que conferiu estabilidade ao longo do tempo.
A conquista, segundo ele, foi seguida pela edição da Lei n. 6435, de 1977, primeiro marco legal que regulamentou a Previdência Complementar. “A Previc, como órgão de estado, é encarregada de defender, proteger, orientar e regular esse importante segmento”, disse.
Fábio Lucas destacou dois pontos importantes no atual momento de transformação digital: eficiência com uso de tecnologia e transparência. Ele defendeu que a eficiência proporcionada pela Tecnologia da Informação e Comunicação seja adotada para trazer rapidez e redução de custos administrativos dos planos de benefícios. Já a transparência tende a ser ainda mais aprimorada nos próximos anos, seja nos planos dos entes federativos ou das empresas privadas e públicas. “Todos os nossos participantes têm direito à informação, que é fundamental para a sobrevivência do sistema, e está na lei complementar 109 do direito à informação, que só pode ser exercida por meio de ampla transparência, regida pela Resolução n. 32 do CNPC. A participação dos assistidos é muito importante”, explicou.
Palestras
O que você vai ser quando envelhecer – A primeira palestra do Dia do Aposentado 2023 abordou o tema “Você está preparado para viver 100 anos?”, ministrada pela Mestre em Gerontologia pela PUC-SP, pós-graduada em Marketing pela ESPM e graduada em Administração de Empresas pela FEA-USP, Denise Mazzaferro. Segundo ela, hoje o Brasil tem 25 mil centenários e o avanço na expectativa de vida é crescente e inevitável, graças ao avanço dos recursos tecnológicos e na medicina. A projeção é que em 2050, será a primeira vez na história da humanidade que a maior parte da população no mundo tenha mais de 65 anos. Com mais recursos, diz, chegar aos 100 anos será fácil, mas também requer um olhar diferente para o conceito de aposentadoria.
A especialista apresentou tendências para o futuro em que a maioria das pessoas chegará aos 100 anos. Uma delas envolve o “quando” as pessoas vão se aposentar, no conceito tradicional da palavra. A tendência é que o trabalho, mesmo que em outra atividade, faça parte da vida das pessoas até os 70 ou 80 anos, não só por uma necessidade financeira, mas também como uma forma de participar e pertencer à sociedade. “Outra razão é que existirão novos empregos e habilidades. Ter a situação financeira resolvida não será tudo. Será importante cuidar da saúde física e emocional”, disse.
Outra tendência é o reconhecimento de que a vida não será mais ditada cronologicamente (por infância, vida adulta e velhice), mas por multi-estágios. Assim, as pessoas com mais de 60 anos estarão com mais frequência em transições de vida, como separações, novos casamentos, iniciando graduação, enfim, se reinventando.
“A recriação da própria vida será mais relevante do que a recreação. Será importante criar novos objetivos, sonhos e desejos e fazer o planejamento deles. Pensar no que quer realizar este ano e nos próximos. Todas as mudanças representam desafios para os formuladores de políticas públicas, que ainda não abordam e nem se preparam para os centenários do futuro”, concluiu.
Diferentes tipos de memória – A segunda palestra abordou o tema “Memória, como está a sua?” com a Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP com especialização em Neuropsicologia, Gislaine Gil. A médica explicou que há vários tipos de memória que estão distribuídos em diversas regiões do cérebro. Quando um paciente diz que está com problema de memória, a especialista explicou que é necessário realizar uma avaliação integral para indicar o tratamento adequado.
A especialista apresentou que há basicamente dois tipos de memória: a declarativa e a não-declarativa. A primeira diz respeito a uma função que não é automática, ou seja, que é necessário um esforço para resgatar a lembrança. Já a memória não-declarativa refere-se a uma função automática. São exemplos das memórias automáticas, as lembranças afetivas ou os movimentos repetitivos, como escovar os dentes. Muitas vezes, o tratamento de doenças degenerativas que afetam a memória, como por exemplo o Alzheimer, recorre ao exercício das memórias não-declarativas, ou seja, aquelas que envolvem o automatismo.
Em todo caso, os problemas de memória devem ser melhor detalhados com uma completa avaliação do paciente. “Muitas vezes, identificamos que não há um problema de memória em si, mas que envolve outras funções do cérebro”, comentou Gislaine. Ela deu como exemplo que muitas vezes o problema é de atenção, de depressão ou ainda de ansiedade. “É importante analisar caso a caso”, explicou. Ela recomendou a realização de um completo check up da memória, que é um procedimento que integra as avaliações geriátrica e psiquiátrica.
