O Conselho de Autorregulação concedeu os Selos de Autorregulação para oito entidades em sua última reunião do ano, realizada na quinta-feira (22). A Petros e o Serpros conquistaram o Selo de Governança Corporativa, que se soma aos Selos de Governança de Investimentos. A Celos, a Fundação Copel e a Visão Prev obtiveram a primeira certificação no Selo de Governança de Investimentos.
Pioneiras na adesão à Autorregulação, a Centrus, a Previ e a Fusan, já detentoras dos Selos em Governança de Investimentos, nos anos de 2017, 2018 e 2019, respectivamente, conquistaram a renovação das suas certificações.
O Presidente do Conselho de Autorregulação e Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ressaltou a satisfação por encerrar o mandato 2020-2022 à frente da Associação com o fortalecimento do segmento. O programa Autorregulação foi um marco nesse processo.
¨O nosso segmento de previdência complementar fechada, nos últimos seis anos, tem obtido manchetes de jornal positivas. A Autorregulação foi um dos grandes temas que trouxeram o resgate dessa credibilidade tão necessária¨, destacou Luís Ricardo.
Parceria com entidades externas – Para esse êxito, foi fundamental para o programa de Autorregulação buscar inspiração em outras iniciativas consolidadas e o compartilhamento de conhecimento com parceiros externos ao Grupo Abrapp, notou o dirigente. Além dos representantes de Abrapp, Sindapp, e ICSS, o colegiado é composto por Abvcap, Anbima, BSM, CRA-SP, IBGC, Instituto Ethos e Amec.
¨Meus cumprimentos e agradecimento a cada um dos senhores por emprestarem todo o seu talento e a importância das entidades que representam. Isso trouxe muita credibilidade para esse programa¨, completou o Presidente do Conselho de Autorregulação.
Na reunião, foi informada a renovação dos mandatos dos representantes da Amec, Fábio Coelho, e do Instituto Ethos, Felipe Saboya.
Régua está mais alta – O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, observou que a Autorregulação das EFPCs é um grande exemplo dado pela sociedade civil. Ele notou que o programa sempre teve caráter inclusivo, com adesão opcional. ¨A régua está mais alta e as entidades entenderam isso. Temos conseguido o apoio e as adesões. Isso dificulta que ocorra algum ato contrário ao patrimônio da entidade e de seus participantes. A sociedade civil está muito atenta ¨.
Devanir Silva acrescentou que a obtenção dos Selos de Autorregulação, inclusive, tem sido um dos critérios valorizados nos processos de seleção dos operadores de planos para a previdência complementar dos entes federativos.
Banca composta por notáveis – A Banca Avaliadora responsável pela análise dos processos de certificação é composta por profissionais de notório saber e reconhecida experiência no mercado de previdência complementar fechada.
A avaliação é extremamente rigorosa, feita por três membros de maneira independente, sorteados a partir de um pool maior de julgadores que se revezam para analisar cada candidatura. Até mesmo as entidades avaliadas com as notas mais altas saem desse processo com indicações para melhorias de seus processos internos, cuja efetivação é acompanhada pelo ICSS.
¨A Banca é composta por pessoas ¨chatas¨. Esse fator é importante para mantermos o nível de exigência que colocamos nas avaliações. Dificilmente alguém vai tirar nota 10. Sempre existem pontos de recomendação, pois o Selo não é o fim desse programa, e sim o aprimoramento contínuo das entidades ¨, afirma Luiz Félix, Diretor da Kolme Consultoria, que tem assessorado a Abrapp na elaboração dos Códigos e dos processos dos Selos de Autorregulação.
Devanir Silva informa que a transparência e a manutenção dos critérios de qualidade para a seleção dos profissionais que participam da Banca Avaliadora serão objetos de uma Resolução que será apreciada pela Diretoria da Abrapp no início do mandato 2023-2024.
