Criado no segundo trimestre de 2022, o Grupo de Trabalho ad hoc sobre Portabilidade Digital busca soluções para melhorar as condições de portabilidade de planos nas entidades fechadas de previdência complementar.
Eduardo Lamers, coordenador do GT, observa que atualmente há um grande desalinhamento na parametrização desses processos nas EFPCs. ¨Há entidades que ainda exigem a assinatura do participante em documentos físicos, outras já trabalham com a assinatura digital¨.
A falta de parametrização gera uma grande assimetria de informações e os processos de portabilidade acabam tornando-se demorados. Os termos variam de entidade para entidade, com campos diversos e diferentes formas de transmissão doss dados.
¨Não raro, uma entidade ¨A¨ envia o histórico de contribuições de um participante, que pediu a portabilidade para outra entidade, e a entidade ¨B¨ retorna o processo solicitando mais informações. Tudo isso gera desgaste e perda de tempo. Então, a ideia dessa iniciativa é criar melhores condições para a realização da portabilidade e tornar os processos mais céleres¨, ressalta Lamers.
Além do coordenador, o GT é atualmente integrado por Glauco Milhomem Balthar, Luiz Fernando Brum e Elayne Cachen.
Padronização e tecnologia – Para fazer avançar a portabilidade digital, o GT ad hoc pretende atuar em três frentes. A primeira é a melhoria de processos internos (intra segmento das EFPC) e a criação de uma padronização. A segunda é trabalhar o aspecto normativo e alinhar como funciona a portabilidade hoje entre entidades fechadas e entre entidades fechadas e abertas.
O terceiro passo é estudar a utilização pelas entidades fechadas de um sistema eletrônico existente no ambiente das entidades abertas, de forma a concentrar os processos de portabilidade do sistema. O assunto foi pautado em uma reunião entre representantes da FenaPrevi, Beatriz Piñeiro Herranz e Sandro da Costa, e membros do GT, realizada em 22 de junho.
¨Debatemos esses temas, expomos nossas ideias e os membros da FenaPrevi manifestaram interesse. Então, existe uma sinergia. Eles processarão isso internamente, ou seja, verificar o que pode ser feito em termos de oportunidades para as fechadas utilizarem esse sistema¨, afirma o coordenador do GT.
Como próximo passo, a FenaPrevi realizaria uma apresentação do sistema para os membros do GT. ¨Eles estudarão isso e nos retornarão, para que possamos dar início a essa discussão sobre a construção conjunta da portabilidade digital considerando abertas e fechadas¨, completa Lamers.
