Acompanhado através de plataforma online por mais de 400 inscritos, número que denota o forte interesse que o tema desperta, o webinar “Instituído Corporativo” foi palco na última sexta-feira, 30 de setembro, de reiteradas manifestações do que o novo modelo de plano deverá potencializar o fomento do sistema nos próximos anos. De tão confiante, o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, mostrou ter a mais absoluta convicção de que até mesmo o que ficou faltando à Resolução Previc nº 132022, em breve será uma carência superada. “Se necessário, os estatutos da Abrapp serão alterados para que venhamos a ter um produto aberto à participação de PJs e fornecedores de serviços de modo geral”, disse.
Na mesma linha, Edécio Brasil, Diretor-Superintendente da Valia e Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, definiu como “de muito entusiasmo” o momento que os planos instituídos corporativos inauguram na trajetória de nosso sistema. Ao participar da abertura dos trabalhos, o Diretor de Licenciamento da Previc, José Reynaldo Furlani, compartilhou desse clima, uma vez que o crescimento da poupança previdenciária trará garantia de renda para o aposentado e o fomento da atividade econômica.
Expositor no webinar, Roberto Eiras Messina, Advogado-Sócio da MLC Advogados Associados e membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Abrapp, sublinhou que as portas que estão se abrindo nos ajudarão a responder ao desafio de nos adaptarmos às transformações nas relações do trabalho.
Já Rodrigo Sisnandes Pereira, Presidente da Fundação Família Previdência, notou em sua exposição, que nesse contexto é igualmente desafiante, em termos de cultura organizacional, a adequação das entidades fechadas para a condição de gestora de planos instituídos corporativos.
Desafios em série – De fato, ainda há desafios em série a serem superados mas, para Luís Ricardo, simplesmente não há alternativa senão enfrentá-los, uma vez que a opção seria aceitar um segmento gradualmente empurrado pelas fintechs e outros atores para uma crescente irrelevância. E, além de não haver opção, o sistema é forte e plenamente capaz de oferecer resposta, pensando fora da caixa e mostrando uma postura comercial com maior flexibilidade, “em busca de novos formatos e produtos”. Disse que a parceria com a sociedade civil e o Ministério do Trabalho e Previdência amplia ainda mais as possibilidades.
Furlani sublinhou ser tal flexibilidade essencial e até admitiu que, sempre que possível, as normas deveriam ser mais flexíveis, mas que isso pode acontecer apenas parcialmente, devido à visão que ainda predomina no setor público.
O Diretor da Previc explicou também que os cenários de transformações aceleradas tendem a pressionar os órgãos supervisores, na medida em que crescem as demandas. Para Furlani, a Previc tem se esforçado e tido sucesso no atendimento das solicitações que recebe, fazendo isso geralmente dentro dos prazos, em especial nos casos de licenciamento. E como não está sendo possível neste momento aumentar o número de servidores, a ideia vem sendo, se necessário, mexer nos processos de trabalho para manter a agilidade.
Ao Estado, de todo modo, no entender de Roberto Messina caberia não limitar a liberdade de ação das entidades. A ação estatal deveria estar focada para conter os excessos, em respeito aos contratos. Nesse sentido, apontou a Lei de Liberdade Econômica como um marco. Esta liberdade, disse o advogado, é essencial para que se possa chegar à desejada flexibilidade, ao mesmo tempo em que novos produtos são desenhados para atrair os mais diferentes públicos em um momento de disrupção nas relações de trabalho.
Rodrigo Sisnandes relatou como a sua entidade foi favoravelmente impactada pelos Planos Família e o que espera dos instituídos corporativos, explicando que as suas expectativas são as melhores possíveis. E melhor será, por exemplo, se houver espaço para o aproveitamento de oportunidades como o momento das negociações dos acordos coletivos com os sindicatos dos trabalhadores.
Para Sisnandes, a vertente fechada de previdência privada tem vantagens que poderiam até ser melhor exploradas, pelo fato de não visarem o lucro e, assim, poderem transferir integralmente os ganhos para os participantes dos seus planos. Além disso, por sua própria natureza, ostentam uma governança que se mostra um diferencial poderoso. “Somos um produto realmente previdenciário, entregamos resultados na forma de quase R$ 100 bilhões em benefícios todos os anos. São virtudes como essa que precisam ser mostradas nos momentos em que temos mais produtos para crescer”, completou ao final.
(por Jorge Wahl)
