Foi lançado o livro “A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação”, escrito por Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel, Sócios Fundadores do Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados.
A obra discute que a atual estrutura de regulação e fiscalização do setor necessita ser alterada, viabilizando a adoção de uma política uniforme para a previdência complementar. Essa mudança evitaria a ocorrência dos distúrbios concorrenciais existentes, em especial a concentração do crescimento da previdência complementar concentrado no VGBL.
O livro reforça a importância e relevância do sistema fechado de previdência e sua opção como o veículo mais adequado para o fomento da previdência complementar, visto que ele maximiza benefícios para os participantes dos planos de benefícios e também para o Brasil.
