Entidades que aderem e as que já passaram pelo processo confirmam: o desenvolvimento e aprimoramento da gestão de investimentos e da governança corporativa das EFPC passam por um processo de adoção de boas práticas, que podem ser implementadas de forma orientada, a partir da adesão aos Códigos de Autorregulação da Abrapp. Os resultados são marcas mais fortes, processos decisórios transparentes e robustos, além do fortalecimento da confiança junto aos colaboradores, patrocinadores, instituidores e participantes.
Atualmente, EFPCs de todos os portes podem aderir voluntariamente aos diversos Códigos de Autorregulação, como o de Investimentos (GI), Governança Corporativa (GC) e Qualificação e Certificação (QC). Cada um deles busca estabelecer parâmetros e referências sólidas para as boas práticas em cada uma dessas áreas. O papel dos códigos é proporcionar mais transparência, integridade e confiança nas EFPC, de forma a fortalecer o setor e beneficiar os participantes.
Ao aderir aos códigos, as EFPC passam a ter acesso a um conjunto de fundamentos, regras e procedimentos assumidos voluntariamente por um grupo de entidades, liderados pela Abrapp. Os temas passam por conduta ética, transparência, integridade, prestação de contas, equidade, Gestão Baseada em Riscos (GBR), compliance e responsabilidade corporativa.
Na prática, os benefícios vão muito além de simplesmente atender as regulamentações estatais vigentes, já que o processo oferece complementaridade e potencialização de resultados. O processo começa com um verdadeiro diagnóstico, com recomendações precisas de áreas de melhoria, para fortalecer a reputação por meio das boas práticas presentes nos códigos.
Após implementar todas as recomendações, a entidade pode solicitar o Selo de Autorregulação, um atestado de credibilidade, que confirma o alinhamento com as melhores práticas de mercado. “Uma novidade é que em breve será iniciada a utilização de um sistema informatizado para gerenciar o processo de concessão do Selo de Autorregulação, o que tornará o processo mais eficiente e transparente”, afirma Ivan Corrêa Filho, Superintendente-Adjunto da Abrapp.
Funpresp-Exe adere ao Código, mirando o Selo em 2024
Com o objetivo principal de aperfeiçoar os fluxos internos e aprimorar a governança, a Funpresp-Exe aderiu ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa da Abrapp em outubro, com a meta de obter o Selo em 10 meses. O Gerente de Governança e Planejamento da Funpresp-Exe, Marcos Ordonho, conta que a entidade incluiu em seu Plano de Ação Anual para o ano de 2023 um projeto específico relacionado à preparação da Fundação para a conquista do Selo de Governança Corporativa da Abrapp.
Para iniciar essa jornada, foi realizada uma análise interna para compreender o quão distante a Fundação estaria da aquisição da certificação. “Como resultado de boas práticas e uma estrutura robusta de governança, verificamos que aproximadamente 85% dos itens recomendados ou obrigatórios no Código já eram efetivamente praticados pela Funpresp-Exe. Isso inclui, por exemplo, a posse de um Plano de Integridade vigente, um Código de Ética e de Conduta conhecido e acessível a todos os colaboradores, normativos sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros”, explica.
Ordonho destaca que o projeto foi discutido inicialmente no âmbito do Conselho de Governança e, posteriormente, levado à Diretoria-Executiva e ao Conselho Deliberativo, que apoiaram a decisão da Fundação de aderir ao Código. Ele explica que o apoio da alta gestão foi fundamental para todo o processo, e contou com reportes periódicos sobre os trabalhos realizados.
Além disso, a entidade estudou o caminho necessário para a adequação à conquista do Selo de Autorregulação de Governança Corporativa da Abrapp. Por isso, antes da adesão formal ao Código, em 2023, a estratégia adotada foi trabalhar na adequação de fluxos, processos e normativos para se aproximar o máximo possível, respeitando as limitações e características da Fundação e do cumprimento do máximo possível das recomendações.
Para o gerente, ao firmar o compromisso público, a Funpresp-Exe confirma a concordância com os princípios éticos previstos no Código, demonstrando uma gestão comprometida com valores éticos, integridade, transparência e prestação de contas. Após a adesão, os trabalhos se concentram no envio de documentações, suporte e preenchimento de formulários específicos por parte de atores como fornecedores, participantes, assistidos, dirigentes, gestores, entre outros.
Isso é necessário para que a Abrapp, junto ao ICSS, possa auditar a adequação dos processos, normativos e fluxos internos aos preceitos previstos no Código. Esse processo de checagem é realizado por uma banca de especialistas altamente capacitados. “Somente após essa validação, a Funpresp-Exe poderá obter o Selo de Boas Práticas de Governança Corporativa, que é o objetivo para 2024,” conclui.
Ao conquistar Selo de Governança em Investimentos, Value Prev fortalece processo decisório
Quem já passou por todo o processo reconhece como benefícios imediatos maior robustez e segurança no processo decisório, melhor percepção de valor junto aos stakeholders e valorização da marca no mercado. É o caso da Value Prev que, ao longo de 26 anos de existência, reconhece a importância de processos e procedimentos claros e transparentes.
A entidade optou por aderir ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos em julho de 2018. Em março de 2020, iniciou as etapas de obtenção do Selo de Governança em Investimentos, que foi concedido em dezembro de 2021. “O processo de obtenção do Selo só reafirmou que estávamos certos. Ao longo da nossa jornada, o cumprimento da norma, do estatuto e dos regulamentos foi o que permitiu chegarmos até aqui com solidez e confiabilidade, afirma João Carlos Ferreira, Diretor Financeiro e AETQ da Value Prev.
Ele conta que, desde o começo, a entidade realizou uma avaliação profunda do manual, identificou lacunas e um plano de ação para preenchê-las. “Construímos o que não tínhamos e submetemos o processo. A banca fez novas exigências que foram implementadas. O Selo foi o resultado”, explica.
Segundo ele, o maior desafio foi montar o Comitê de Investimentos do zero, já que a EFPC é de pequeno porte, com então seis colaboradores, dos quais dois na área de investimentos. “Nossa gestão é terceirizada. Hoje posso afirmar que o Comitê foi a melhor transformação de todo esse processo. Ganhamos muito mais robustez e segurança no processo decisório de investimentos”, afirma.
Ele conta que o sentimento geral entre os colaboradores foi de orgulho, ao ingressar em um seleto grupo de entidades com um Selo de investimentos. A mesma reação foi observada junto aos fornecedores e participantes. “O resultado foi uma marca valorizada. Nossos conselheiros ganharam mais segurança com um processo decisório transparente e robusto”, conclui.
Em março de 2020, a Value Prev aderiu ao código de autorregulação em Governança Corporativa, para o qual ainda não iniciou o processo de obtenção do Selo. A entidade ressalta a importância da jornada de autorregulação para aquelas que buscam ampliar sua atuação. “Essa é uma jornada de extrema importância para as entidades que tem o objetivo de ampliar sua atuação. A transformação da Governança e do processo decisório proporcionam a solidez e confiança necessária para conquistar mais clientes”, completa.
