Está disponível para download a edição n. 445 (março e abril de 2023) da Revista da Previdência Complementar – Publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp. Esta edição traz uma entrevista exclusiva com Ricardo Pena, novo titular da Previc, além de abordar o novo Ministério da Previdência, que retorna à estrutura do Poder Executivo com departamentos dedicados às várias áreas de competência da Previdência Complementar. A Revista conta ainda com depoimento do autor e especialista em previdência Theo Kockenm, dentre outros conteúdos de importância para o segmento. Leia a seguir o editorial da edição:
Por Flávia Silva – Editora
Com a troca de governo, vieram também mudanças positivas importantes para o sistema de Previdência Complementar. Assume a Previc, órgão responsável pela supervisão das EFPCs, o Auditor Fiscal da Receita, ex-Secretário de Previdência Complementar e Ex-Diretor-Superintendente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena Pinheiro, profissional técnico e profundo conhecedor do setor. A Revista conversou com Pena com exclusividade, ocasião em que foram discutidos a nova estrutura de fomento a ser criada dentro do supervisor, o aprimoramento dos produtos ofertados pelos fundos de pensão, a agenda prioritária do órgão e do governo e diversas outras pautas. Vale a leitura! Tratamos também, nas próximas páginas, do novo Ministério da Previdência, que finalmente retorna à estrutura do Poder Executivo com departamentos dedicados às várias áreas de competência da Previdência Complementar.
Concomitantemente, na Abrapp, teve início uma nova gestão encabeçada por Jarbas de Biagi, e com ele a posse de dez novos Vice-Presidentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Em segunda entrevista aqui publicada, igualmente merecedora de destaque, são compartilhadas as opiniões e análises dos novos Vices (titulares) da Associação, cada qual oriundo de uma das cinco regionais da Abrapp. Uma oportunidade valiosa de contato com diferentes visões e perspectivas para o sistema e, em especial, com as particularidades do conjunto de entidades pertencentes a cada região representada.
A comemoração do aniversário de 45 anos da Abrapp também torna o presente momento muito especial. Afinal, ao longo de quase meio século de existência, foram – e ainda são – muitas as lutas travadas e vitórias conquistadas, sempre na defesa total e irrestrita do segmento. Para contar um pouco dessa história, ouvimos ex-Presidentes da Associação desde os anos 80 às gestões mais recentes. Sem dúvida um relato interessante. Como parte da celebração, aliás, a Associação contratou, com exclusividade no Brasil, a versão legendada do excelente documentário anglo-holandês “Sua Vida de 100 Anos”, que agora disponibiliza às associadas. Mais informações e o depoimento do autor, o especialista em previdência mundialmente conhecido Theo Kocken, podem ser encontrados nas próximas páginas.
A atuação da Abrapp continua, agora junto à consultoria especializada e ao governo, para que o CNPJ por Plano não signifique oneração adicional às entidades, em especial no que diz respeito à questão imobiliária e à incidência de ITBI sobre eventuais transações. A Associação também tem se mobilizado para defender a natureza privada das entidades frente a uma proposta trazida recentemente pelo Senador Paulo Paim, que pretende alterar a natureza jurídica das Funpresp (mais detalhes disponíveis em matérias distintas da presente edição).
Voltando-nos para os itens que figuram no topo da agenda internacional, tratamos da reforma do sistema suíço, referência mundial em cobertura de planos privados baseados no vínculo empregatício. No Reino Unido, passados mais de dez anos da introdução da Inscrição Automática, o governo estuda ampliar o alcance do mecanismo via a redução da idade e da faixa de renda de elegibilidade.
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