*Edição n. 446 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Flávia Silva
Radiografia detalhada do mercado internacional – Produzido anualmente pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e lançado em fevereiro último, o relatório Pension Markets in Focus trouxe, em 2023, dados estatísticos detalhados sobre a poupança de aposentadoria em cerca de 90 países, permitindo, assim, a análise do desenho e da operação de diferentes sistemas. Centrado no ano de 2021 até o segundo trimestre de 2022, o estudo abrange os planos capitalizados geridos por fundos de pensão, bancos, companhias seguradoras ou outros veículos, incluindo os arranjos mantidos pelo empregador em regime de reserva contábil e excluindo os chamados “fundos soberanos”, utilizados para financiar a previdência pública. Volume de ativos, investimentos, população coberta, níveis de solvência e taxas cobradas são investigados levando em conta um histórico de até 20 anos.
7% a mais – No final de 2021, os ativos previdenciários totalizaram US$58,9 trilhões nos países que integram os quadros da OCDE e US$ 60,6 trilhões se consideradas as economias que, embora não integrem a organização, disponibilizaram dados sobre seus sistemas de previdência privada. O montante contabilizado indica um crescimento de mais de 7% em relação ao final de 2020. Tais ativos foram acumulados principalmente em fundos de pensão (US$ 37,7 trilhões ou 64% do total nos países-membros e US$ 38,5 trilhões nas demais jurisdições).
Em termos absolutos, diz o relatório, os maiores volumes continuam a ser registrados na América do Norte (Canadá e Estados Unidos), Europa Ocidental (Holanda, Suíça e Reino Unido), Austrália e Japão, superando US$1 trilhão nesses países. Cifras mais modestas são observadas no resto do mundo, permanecendo abaixo de US$ 0,2 trilhão em 69 dos 90 sistemas pesquisados.
Superior ao PIB – Os ativos previdenciários aumentaram mais rapidamente do que o PIB nas últimas duas décadas, ressaltando a importância cada vez maior da poupança de aposentadoria em nível mundial, salienta o think-tank. Entre os países da OCDE, a relação ativos/PIB média passou de 59% no final de 2001 para 64% no encerramento de 2011 e 105% em dezembro de 2021. Nove economias possuem ativos previdenciários que superavam o PIB em 2021, enquanto em 2011 eram apenas seis e, em 2001, somente duas.
Há cerca de 20 anos, os Estados Unidos lideravam o ranking que agora é encabeçado pela Dinamarca, cuja relação ativos/PIB chega a 233%. A nação escandinava é seguida de perto por Islândia (219%) e Holanda (213%). Os ativos previdenciários também cresceram fortemente em algumas jurisdições fora da OCDE, superando o PIB em casos como o de Liechtenstein (121%) e Namíbia (116%).
Em contrapartida, o volume de ativos/PIB permanece relativamente baixo (inferior a 20%) em 52 economias, incluindo algumas em rápido processo de desenvolvimento, como China e Índia. Na Albânia, Grécia e Sérvia, a despeito de melhorias recentes, os ativos previdenciários ainda representavam 1% do PIB ou menos no final de 2021.
Maior mercado – Os Estados Unidos possuem o maior mercado previdenciário do mundo, totalizando US$ 40 trilhões ou 67,3% da soma dos países-membros do organismo internacional. O Reino Unido vem em segundo com US$ 3,8 trilhões ou 6,3% dos ativos, acompanhado por Canadá (US$ 3,2 trilhões ou 5,4%), Austrália (US$ 2,3 trilhões ou 3,9%), Holanda (US$ 2,1 trilhões ou 3,5%), Japão (US$ 1,5 trilhão ou 2,5%) e Suíça (US$ 1,4 trilhão ou 2,3% dos ativos previdenciários entre os países-membros). Outras economias filiadas à OCDE possuem, em conjunto, 8,8% do total de ativos. No fim de 2021, o Brasil contabilizava 24,3% do PIB em ativos de planos privados capitalizados abertos e fechados.
Crescimento sustentado – Ao longo do ano analisado (2021), os ativos cresceram em todos os grandes mercados de previdência privada: 16% na Austrália, 5% no Canadá, 3% no Japão, 7% na Holanda, 8% na Suíça, 7% no Reino Unido e 12% nos Estados Unidos. Apenas quatro das 78 economias que disponibilizaram dados referentes a esse quesito registraram queda de patrimônio no período, a exemplo de Chile (-4%) e Peru (-19%), onde um ou mais saques das contas individuais de Contribuição Definida foram permitidos durante a pandemia.
A OCDE assinala que os ativos acumulados em planos capitalizados privados vêm mantendo uma curva ascendente no longo prazo. O volume alcançado em 2021 – US$ 60,6 trilhões – é quase duas vezes maior do que o observado dez anos antes (US$ 31,1 trilhões) e quatro vezes mais alto que há 20 anos (US$ 15,4 trilhões), “apesar dos vários choques sofridos pelos mercados financeiros nas últimas duas décadas”, ressalta o relatório.
Cobertura maior – A proporção da população em idade ativa com um plano de previdência privada capitalizada costuma ser relativamente alta quando a participação é obrigatória. Planos de filiação compulsória cobrem mais de 75% da população ativa em 15 das economias consultadas, pertencentes ou não à OCDE. Exemplos incluem Dinamarca, Finlândia, Islândia, Letônia e Suécia. Na América Latina, destaque para Chile (84,3%) e Costa Rica (84,2%).
Quando a adesão é estimulada via inscrição automática, as taxas de participação podem variar. Na Nova Zelândia, por exemplo, a cobertura alcançada é próxima à de países com sistema obrigatório (80,8% da população ativa). No Reino Unido, a proporção é menor, ainda que superior a 50%. Já na Polônia e na Turquia, a despeito da adoção do mecanismo, a cobertura permanece baixa, em 11% e 13,4%, respectivamente, o que pode ser atribuído à falta de confiança das pessoas nos planos de pensão.
A participação em programas de aposentadoria de natureza voluntária também difere a depender do país. Mais da metade dos trabalhadores formais alemães e irlandeses, bem como da população em idade ativa de Bélgica, República Tcheca, Japão e Polônia são cobertas por esse tipo de arranjo. A cobertura, todavia, é extremamente baixa em países como Albânia e Paquistão (inferior a 1% da população ativa), o que pode ocorrer em função da falta de conhecimento ou interesse, especialmente dos jovens, sobre a previdência privada, observa a OCDE.
De maneira geral, demonstra o relatório, há hoje mais participantes em planos de pensão capitalizados do que há 10 ou 20 anos. O aumento da cobertura tem ocorrido mais rapidamente em países que introduziram a inscrição automática ou a compulsoriedade na adesão, como Armênia (3,8 p.p. anuais em média desde 2014), Croácia (3,5 p.p. por ano desde 2014), Estônia (3,5 p.p. desde 2001), Israel (3,5 pontos percentuais por ano desde 2001) e Nova Zelândia (3 p.p. anuais desde 2011).
(Continua…)
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