*Edição n. 444 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Flávia Silva
Abrapp publica rol completo de informações para adesão ao Fundo Setorial e implantação de novos modelos de planos – Graças ao esforço conjunto de lideranças do sistema, do regulador e do supervisor, foi editada, em agosto do ano passado, a Resolução Previc nº 13, que regulamenta o modelo de Plano Instituído Corporativo, visto unanimemente, junto aos Planos Família, como um marco na retomada de crescimento do setor. Para facilitar a disseminação e a implantação de ambos os modelos de planos, a Abrapp disponibilizou diversas informações técnicas e práticas, incluindo formulários de adesão e cronogramas de implantação, em seu website: https://www.abrapp.org.br/fundo-setorial/.
Atualmente, o grande desafio que se impõe – ou paradoxo, na visão de alguns – é administrar o estoque de planos e ativos, que hoje abrange 1,3 trilhão em reservas e o pagamento de 82 bilhões de benefícios para quase 1 milhão de aposentados e pensionistas a cada ano, ao mesmo tempo em que se trabalha na reinvenção e no crescimento do sistema, atingindo as novas gerações, como os nativos digitais, e acomodando mudanças no mercado de trabalho, onde ganha espaço a atuação de pessoas jurídicas, muitas vezes sem vínculo empregatício.
Após um período de preocupante estagnação, diversas iniciativas já permitem a retomada do crescimento, a exemplo dos Planos Família, do Fundo Setorial Abrapp e do PrevSonho. Mas talvez a principal delas só tenha sido possível graças à mais recente alteração realizada no Estatuto Social da Associação, em novembro último. Em Assembleia Geral Extraordinária, 98 entidades associadas aprovaram, por unanimidade, a inclusão de novas classes de Associados Especiais Previdenciários. Em 2018, a Abrapp já havia criado a categoria de Associado Especial Previdenciário exclusivamente para participação no Fundo Setorial, que permite o vínculo de participantes, assistidos e respectivos familiares das associadas ao seu plano instituído.
Com as novas alterações estatutárias, a categoria de Associado Especial Previdenciário passou a se chamar Associado Especial Previdenciário Pessoa Física, viabilizando o ingresso tanto de familiares quanto de pessoas físicas vinculadas ao RGPS, desde que indicadas pela associada, dentro da categoria “Associado Especial Previdenciário – Pessoa Física Vinculada”. Por sua vez, a nova categoria de “Associado Especial Previdenciário – Pessoa Jurídica” abarca grupos empresariais envolvidos com a associada e sua patrocinadora, indicados pela primeira, possibilitando, assim, a participação de empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas, bem como de prestadores de serviços e outras empresas que orbitem o grupo de patrocinadores e a própria entidade.
Fundo Instituído Multiplano – O Fundo Setorial Abrapp é uma estrutura de Fundo Instituído Multiplanos criado pela Associação na condição de instituidora do setor. Cada entidade que se vincule ao Fundo passa a figurar também como co-instituidora do plano, podendo ampliar a oferta de benefícios a diferentes – e mais variados – públicos.
No ambiente corporativo, a própria EFPC de um dado conglomerado pode ser instituidora do plano, oferecendo-o não só para as empresas diretamente vinculadas às patrocinadas – que agora passam a ser instituídas corporativas, mas também às coligadas, às mantidas, às instituídas; enfim, a todas as pessoas que gravitam em torno daquela corporação.
Até o momento, no modelo de Plano Família, o Fundo Setorial possibilitou a inclusão de 21 mil participantes indicados pelas associadas na categoria de Associado Previdenciário Especial, representando R$ 428 milhões em ativos totais.
Em se tratando de Planos Instituídos Corporativos, conta Eduardo Lamers, Assessor Especial da Abrapp, já há notícia de programa em pleno funcionamento: o Plano Família da FIBRA, que recentemente agregou Pessoa Jurídica que tem relacionamento com o grupo patrocinador do plano de benefícios em operação.
Lamers acrescenta que além deste exemplo, outras associadas que possuem Planos Família em funcionamento assinaram os respectivos Aditivos aos Termos de Acordo, que possibilitam a prática dessa extensão da gama de alcance do Plano Setorial Abrapp. “Assim, em curto espaço de tempo, teremos a evidenciação dos resultados trazidos pelo posicionamento vanguardista da Associação”, observa.
Rápida adaptação – Para disseminar o modelo e auxiliar os interessados, a Abrapp traz, em seu website, um material que foi rapidamente adaptado após a recente mudança de estatuto, em novembro, denominado Kit Setorial, composto por Termo de Acordo, Convênio de Adesão e Termos de Pedido de Filiação.
“As informações consideram a inserção de novas classes de Associados Especiais Previdenciários no Estatuto da Abrapp e a demanda das EFPCs que já operam Planos Setoriais em rapidamente buscar o alcance desse novo público potencial”, explica Lamers.
O conteúdo foi desenvolvido utilizando como subsídio o material que já existia relacionado ao Plano Família (setorial), a partir da conclusão de que a inserção do Instituído Corporativo no âmbito do Setorial Abrapp é uma mera expansão da solução existente, complementa o Assessor. (Continua…)
Clique aqui para ler a matéria completa na íntegra
