*Edição nº 457 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Flávia Silva
Equilíbrio entre esforço individual e mutualismo – Em 2024, diversos países da América Latina aprovaram reformas previdenciárias significativas com o intuito de elevar os níveis de cobertura, pagar benefícios melhores e promover, ao mesmo tempo, a sustentabilidade dos sistemas. O Chile, por exemplo, fez nova ampliação do pilar estatal quase 50 anos após ter liderado um movimento pioneiro de privatização dos planos de pensão, que excluiu o componente mutualista e resultou em níveis baixíssimos de benefícios. Mas a nação andina não foi a única a ajustar, em maior ou menor grau, seu regime de previdência com o objetivo de aumentar a proteção contra a pobreza na velhice: Colômbia, Uruguai, México e Peru também implementaram mudanças importantes nos últimos meses.
Carolina Félix, Consultora e Especialista da UniAbrapp, explica que as mais recentes reformas previdenciárias aprovadas na América Latina têm em comum a intenção de melhorar os resultados dos sistemas e entregar mais e melhores aposentadorias de forma financeiramente sustentável, eliminando, ao mesmo tempo, desigualdades que possam existir. Na Colômbia, detalha a especialista, a reforma implicou na eliminação da competição entre um sistema de repartição simples e um sistema de capitalização individual que entregavam aposentadorias muito diferentes a depender da opção do trabalhador por um ou outro. “Esses sistemas passam agora a ser complementares, formando um sistema previdenciário misto. No Chile, por outro lado, o foco foi aumentar o valor das aposentadorias, que na prática não alcançam taxas de reposição consideradas ideais”, compara.
Na opinião de Félix, os maiores problemas da previdência na América Latina hoje são o rápido envelhecimento populacional e a informalidade. “Nossa região está envelhecendo muito rápido. Só perdemos para a Ásia”, afirma a consultora brasileira radicada no Chile. O fenômeno tem implicações diretas para os sistemas previdenciários. “O que acontece com o rápido envelhecimento é que teremos receitas cada vez menores para pagar despesas cada vez maiores, o que traz uma necessidade de reformas mais profundas, que costumam ser politicamente difíceis.”
A fim de contornar eventuais resistências, ela argumenta ser preciso discutir mais o assunto, despertando nas pessoas a consciência de que o futuro será diferente, para que todos possam se preparar melhor financeiramente, por exemplo, por meio da Previdência Complementar. No que diz respeito à informalidade, além de medidas que incentivem a formalização dos trabalhadores, é importante protegê-los do risco de pobreza quando se retirarem do mercado. “As aposentadorias não contributivas foram um grande passo nesse sentido, mas em muitos países da América Latina elas ainda não estão presentes ou são extremamente baixas”, lamenta.
Questionada sobre como desenvolver a Previdência Complementar em economias com altos índices de informalidade e baixa renda média, realidade que não raramente se impõe ao países latino-americanos, Félix responde: “simplificando tudo”. “Precisamos colocar à disposição dos trabalhadores formas fáceis de poupar, de fácil entendimento e fácil ação.”
Ela cita uma experiência interessante registrada no México, onde lojas de conveniência foram habilitadas para realizar Previdência Complementar, estratégia aliada à uma campanha nacional de informação que sugeria inclusive os valores a serem poupados. A experiência africana com micropensões também é mencionada pela consultora. “Facilitar tudo que for possível para os trabalhadores pouparem, sempre acompanhado de campanhas de informação e educação, é a única maneira de obtermos uma maior participação na Previdência Complementar de trabalhadores informais e com rendas mais baixas”, reforça.
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