*Edição nº 457 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Paulo Henrique Arantes
Sindapp e ICSS celebram décadas de comprometimento – Há 40 anos nascia o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e, há 33 anos, era criado o Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS), instituições umbilicalmente ligadas à Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Sindapp, ICSS e Abrapp são coirmãs que se completam.
O Sindapp representa as EFPCs em questões trabalhistas, regulatórias e institucionais, defendendo seus interesses coletivos, especialmente aqueles relacionados às legislações trabalhista e previdenciária. Segundo seu atual Diretor-Presidente, Carlos Alberto Pereira, o Sindapp, ao longo de quadro décadas, consolidou-se como sindicato patronal representativo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, fazendo-se presente em todo o território nacional e celebrando grandes convenções coletivas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “A presença do Sindapp é marcante nesses grandes centros”, assinala Pereira.
Em linhas gerais, a presença do Sindapp no universo da Previdência Complementar, interagindo com os dirigentes das entidades e, principalmente, atuando como facilitador de negociações que levem à celebração de convenções coletivas de trabalho, aumenta a confiança das EFPCs, as quais podem demandar junto ao Sindicato, pontualmente, orientação para suas negociações trabalhistas.
Ao longo de sua história, o sistema caminhou acumulando normas, regras, legislações, instruções, numa verdadeira “overdose regulatória”. Sobre o papel do Sindapp em tal contexto, Pereira afirma: “Apoiamos e divulgamos toda iniciativa em favor da melhoria de gestão pelas EFPCs e em favor de uma possível universalização da Previdência Complementar.” (…)
ICSS, 33 anos – O ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais da Seguridade Social) comemora seus 33 anos como o mais importante órgão certificador da Previdência Complementar. Nascido como instituto cultural, mudou de face por força das exigências históricas do sistema que engloba as EFPCs e tornou-se indispensável à sua sustentabilidade.
“Quando estou sentado na cadeira de Presidente da Petros e recebo uma demanda, sei que minha equipe vai apresentar propostas adequadas para tomada de decisão sobre essa demanda porque minha equipe é certificada”. Quem diz é Henrique Jäger, que, além da Petros, preside o ICSS. Ele gosta de usar exemplos práticos para explicar a relevância do instituto certificador: “Quando há dois funcionários fazendo o mesmo trabalho, sendo um certificado e outro não, percebe-se facilmente a diferença de olhares”.
O dirigente está em sua segunda passagem pela direção da Petros e recorda que, na primeira, em 2015, a certificação não tinha o mesmo grau de obrigatoriedade, nem o mesmo alcance que tem agora. “Hoje em dia a certificação é uma realidade e o ICSS acompanhou muito esse processo”, diz, lembrando que os modelos de certificação variaram, começando pela avaliação de experiência, substituída depois pelo modelo de provas e, recentemente, com o retorno da avaliação por experiência.
(Continua…)
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