*Edição n. 440 da Revista de Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Flávia Silva
Abrapp elabora propostas para postergar o equacionamento de déficits conjunturais – Daqui para a frente, com a Selic mais alta e o pior da pandemia ficando para trás, a recuperação dos resultados vai se avizinhando e os gestores do sistema brasileiro de Previdência Complementar Fechada respiram mais aliviados. Ainda assim, explica Silvio Rangel, Consultor da Abrapp, a Associação tem mantido uma postura proativa em relação à revisão das regras de solvência vigentes, à luz da conjuntura macroeconômica. “A Abrapp está debatendo o assunto com os principais atores para construir uma proposta passível de aprovação antes de enviá-la formalmente ao CNPC”, observa. A fundamentação parte da premissa de que a situação atual é anômala, “o que pode ser identificado não só pela volatilidade dos indicadores de mercado, mas pela própria volatilidade dos resultados das EFPCs ao longo de 2021”.
“Já conseguimos no passado transformar déficits passageiros em superávit e vai acontecer outra vez”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, na abertura do Encontro Regional Centro-Norte + Nordeste, realizado em formato online no dia 4 de maio. Ele referiu-se ao fato de o setor ter encerrado 2021 com um déficit líquido estimado em pouco mais de R$ 35 bilhões, mas já haver, neste início de ano, uma recuperação de R$ 5 bilhões. Martins salientou ainda que o sistema é líquido e altamente solvente. “Além de pagar cerca de 80 bilhões em benefícios todos os anos, administra mais de 1 trilhão de patrimônio”, acrescentou.
E se há resultados a comemorar, há também a oportunidade de reanalisar alguns conceitos da Resolução CNPC no 30/2018, que dispõe sobre a apuração de resultados pelos planos de pensão, acredita o Diretor-Presidente. “Estamos enviando à Previc proposta formal, acompanhada de estudo técnico, no sentido de que o déficit registrado no ano passado seja congelado para equacionamento em 2023”, explicou. (Continua…)
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