O gerente jurídico de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, ou um escritório terceirizado com essa responsabilidade, é um gestor de riscos: gestor de riscos jurídicos.
Se em questões jurídicas é difícil prever o passado, o que dizer então do desafio de prever o futuro, em um universo de normas e contratos em que os compromissos se projetam por anos e décadas?
Em um mundo marcado por inseguranças, as mais variadas, a minimização de riscos jurídicos não é uma pretensão modesta.
Na gestão cotidiana de uma Fundação, a todo instante, o profissional do Direito procede ao exame de verificação de aderência de uma situação ou de um ato às normas vigentes.
Trata-se, portanto, desde sempre, de um trabalho permanente de conformidade. O termo compliance, que é relativamente novo na praça, trata de algo bem antigo em nosso meio.
De largada, há o enorme arcabouço constitucional, legal e infralegal para ser observado.
Clique e confira a palestra completa na íntegra: Gestão de Riscos Jurídicos – Adacir Reis – Palestra ENAPC 2023
* Adacir Reis. Sócio do Escritório Adacir REIS ADVOCACIA, sediado em Brasília. É autor do livro Curso Básico de Previdência Complementar (Editora Revista dos Tribunais). Foi membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Ex-Secretário de Previdência Complementar (2003-2006). É presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia.
A palestra magna foi proferida originalmente no 18º ENAPC em 14 de agosto de 2023.
