A poupança previdenciária e a necessidade de ser adequadamente fomentada e, especialmente, aproveitando o momento atual e o fato de o brasileiro estar poupando mais, foram o destaque da Plenária 3 do 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), voltada para o tema “A reforma aconteceu. E agora?“.
As famílias brasileiras, segundo previsões, deverão encerrar este ano poupando ao redor de 20% da renda disponível, o dobro do que conseguiram em 2017. O economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas e um dos expositores da plenária, trouxe a informação e observou tratar-se do que chamou de “poupança do medo”, motivada pelo temor das pessoas diante do sentimento de que precisam guardar mais para enfrentar as incertezas provocadas pela pandemia do Covid-19.
Em face disso o que precisa ser feito é “trocarmos a poupança do medo pela poupança da esperança, ou seja, pelo ato consciente de se poupar agora pensando em acumular para o futuro, para uma aposentadoria melhor”, disse Afonso.
O momento de se fazer isso é agora porque, de um lado, os investimentos tradicionalmente acessados pelas famílias não estão rendendo tão bem como no passado, com isso favorecendo a troca do ganho imediato pela poupança voltada para a aposentadoria, enquanto de outro lado o Brasil talvez nunca tenha precisado tanto que os recursos poupados possam ser convertidos em investimentos úteis voltados para a infraestrutura e a retomada da atividade econômica.
Afonso trouxe um dado alarmante: a taxa de investimentos encontra-se atualmente em um de seus níveis mais baixos, cerca de 17%, quando sabidamente seriam necessários ao redor de 22% para alavancar um crescimento mais consistente da economia brasileira.
O economista entende que para estimular as pessoas a poupar com foco no longo prazo é fundamental que se conceda aos poupadores o mesmo grau de proteção que é dado aos consumidores, lembrando estar a Abrapp e ele próprio mobilizados para ver aprovada uma “Lei Geral de Proteção do Poupador”, a exemplo do “Código de Defesa do Consumidor”.
A proteção ao poupador, segundo ele, deve envolver 5 princípios básicos que funcionassem como garantias: total transparência, gestão de qualidade, portabilidade assegurada caso solicitada, tratamento tributário que realmente estimulasse as pessoas a trocar o benefício imediato do consumo pela segurança na aposentadoria e, por fim, uma política pública fortemente voltada para os objetivos buscados.
Exemplo inspirador – E para estimular os brasileiros a poupar para a aposentadoria nada melhor do que apontar as EFPCs como exemplo inspirador, uma vez que entregam o que prometem, observou outro expositor na plenária, o Deputado Christino Aureo (Progressistas-RJ).
No mesmo espírito a jornalista Mara Luquet, moderadora na plenária, chamou a atenção para o fato de que as EFPCs ganham nisso uma importante vantagem. É que, tendo um importante contingente de brasileiros já recebendo os seus prometidos benefícios, mais de 800 mil participantes já na condição de assistidos por seus planos, nada mais fácil do que os jovens e seus familiares conversem com eles para conhecerem melhor as suas experiências, a trajetória de vida que os levou à aposentar-se com toda a segurança.
Por sua vez, o parlamentar retornou para lembrar que, em matéria de encorajar a poupança previdenciária, seria igualmente importante reforçar a imagem das EFPCs como agentes do crescimento econômico, uma vez que fornecem recursos estáveis que fomentar a economia e, em consequência, o emprego.
E o sistema formado pelas EFPCs, sublinhou José Maurício Coelho, Diretor Presidente da Previ e também expositor na plenária, está com certeza se mostrando à altura dos desafios, ao responder com rapidez e competência às rápidas mudanças nos cenários. O sistema vem se transformando, na verdade se reinventando, ao mesmo tempo em que lança novos produtos em resposta às novas demandas do mercado.
“O sucesso dos planos família é um claro exemplo disso”, apontou Coelho, reconhecendo a contribuição da Abrapp para o desenvolvimento dessa nova vertente.
Capitalização precisa amadurecer – Ajuda também, mostrou Narlon Gutierre Nogueira, Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o fato de o regime de capitalização figurar com destaque na grande maioria dos sistemas previdenciários melhor avaliados pelo Mundo.
Lembrou que a capitalização já foi debatida, por iniciativa do Governo, em meio à reforma da Previdência aprovada há 1 ano. No seu modo de ver não está de forma alguma descartada, precisando apenas “amadurecer para ser melhor compreendida pelos brasileiros.
É motivo de festejar a capitalização já ser um êxito crescente entre os trabalhadores em geral e estar chegando com força ao setor público. Nesse segundo caso, é verdade, ainda falta regular uma eventual participação futura das entidades abertas na gestão de planos para servidores, mas o mais provável, no entender de Nogueira, é que caso isso se confirme estas últimas sejam levadas a convergir as suas taxas ao nível daquelas praticadas pelas EFPCs.
