Alguns dirigentes e conselheiros de entidades fechadas estão adiando o momento de renovar seu certificado profissional. Um dos motivos é a extensão do prazo de validade para certificações que venceram durante a pandemia de COVID-19.
O ICSS possibilitou essa flexibilização para auxiliar os profissionais, frente às dificuldades operacionais geradas pelo atual estado de calamidade pública.
O Instituto alerta, contudo, que o adiamento pode levar ao acúmulo de pedidos de recertificação no final do ano, o que impactará na celeridade da análise das solicitações de renovação. Portanto, a recomendação é que tão logo seja possível, dirigentes, conselheiros e demais profissionais certificados deem início ao processo de recertificação.
Requisitos – A renovação do certificado junto ao ICSS ocorre mediante o cumprimento dos requisitos do Programa de Educação Continuada – PEC ao longo dos três anos de vigência da certificação. Ou seja, a renovação não é feita de forma automática
Para isso, o profissional deve alcançar o volume mínimo anual de créditos exigido no PEC, decorrente de atividades como exercício da função, participação em eventos e cursos no âmbito da previdência complementar fechada, entre outras. Não é necessária a realização de exame por prova.
Caso perca o prazo para a renovação de seu certificado, o profissional terá que inscrever-se novamente para a certificação, iniciando um novo processo.
A partir de 1º de janeiro de 2021, os novos processos de certificação serão realizados apenas mediante exames por prova ou por prova e títulos, conforme a Instrução Previc n. 29/2020. Já o processo de renovação mantém o certificado válido para fins de habilitação de dirigentes.
