As associadas de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (28), os relatórios anuais, balanços e demonstrações financeiras do exercício de 2021 das quatro instituições, acompanhadas dos respectivos pareceres dos Conselhos Deliberativos, Conselhos Fiscais e auditores independentes.
Ano desafiador – O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ressaltou que o exercício de 2021 foi desafiado por uma conjuntura econômica complexa e muita volatilidade. Ele lembrou que, até junho de 2021, o sistema acumulava superávit de R$ 10 bilhões e acabou encerrando o ano com um déficit de R$ 36 bilhões, impactado pelos diversos fatores como a continuidade da pandemia, oscilação da taxa de juros e crises no plano internacional. Contudo, no início de 2022 o sistema já começou a reverter esse quadro, tendo acumulado superávit de R$ 5 bilhões nos primeiros meses do ano.
Essa recuperação terá impulso adicional com os R$ 8,8 bilhões que serão recebidos pelas associadas participantes da ação coletiva das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), em razão do acordo histórico liderado pela Abrapp e firmado com a Advocacia Geral da União, que pôs fim a uma demanda judicial de 35 anos. Tudo isso enseja a proposta que será apresentada pela Associação, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, para congelar a discussão sobre equacionamento de déficit em 2021 e retomá-la após os resultados do exercício de 2022.
Vitórias e avanços – Apesar de desafiador, 2021 foi um ano de muitas vitórias e avanços para as associadas. Estas continuaram a se reinventar com a aceleração da digitalização, crescimento dos planos família e a incorporação da cultura comercial. Luís Ricardo citou as conquistas das EFPCs, sob a representação e liderança da Abrapp, para a manutenção do diferimento tributário no projeto de Reforma Tributária, a possibilidade de restabelecimento do convênio para o SISOBI, por meio da articulação feita com o Legislativo e o Executivo, a inclusão de temas importantes de fomento na pauta do CNPC e nos projetos elaborados pelo IMK, a aproximação com o Judiciário, entre muitas outras.
Tudo isso está retratado nas mais de 70 páginas que compõem o relatório da Associação, assim como as conquistas registradas nos relatórios do Sindapp, com os avanços do programa de Autorregulação e da defesa do ato regular de gestão de dirigentes e ex-dirigentes na CRPC, do ICSS que está próximo das 9 mil certificações realizadas, e da UniAbrapp que já capacitou mais de 20 mil pessoas. ¨Isso demonstra o quanto fizemos neste ano desafiador, que foi de muitas conquistas para o sistema Abrapp¨, enfatizou Luís Ricardo, ao agradecer o voto de confiança e o engajamento das associadas que torna possível as realizações ao longo desta gestão.
O Presidente do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Leão, destacou que apesar dos desafios impostos pelo fim da modalidade da certificação por experiência em 2021, o Instituto permaneceu na liderança das certificações dos profissionais da previdência complementar fechada.
O Instituto também avançou em seu processo de digitalização, com o lançamento da prova online, e no crescimento dos convênios institucionais firmados para o Programa de Educação Continuada, além de várias outras frentes. ¨Isso atesta o reconhecimento e a credibilidade do ICSS, o que está ligado ao reconhecimento de todas as instituições do sistema Abrapp.
Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp, notou que no período de 2015 a 2021 o trabalho de consolidação da Universidade foi coroado, após sua reinvenção na pandemia que possibilitou uma maior capilaridade e redução das taxas dos cursos para as associadas, tendo atingido a marca de mais de 670 cursos ministrados, com 20 mil participações, e sete edições realizadas do MBA em Gestão de Previdência Complementar, que já formou 200 pessoas, e está com sua oitava turma em andamento. A nota média dos treinamentos realizados é de 4,6, numa escala de 1 a 5.
¨Isso reforça a qualidade do trabalho realizado, fruto do empenho de todos¨, disse Brasizza. Ele destacou ainda o trabalho educativo realizado para a sensibilização das futuras gerações sobre a importância da previdência complementar, por meio do projeto ¨Previdência É Coisa de Jovem¨.
José de Souza Mendonça, Diretor-Presidente do Sindapp, destacou as várias frentes da atuação do Sindicato patronal: a representação das entidades nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, o ingresso do mandado de segurança no STF contra a fiscalização do TCU, a atualização do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar e publicações promovidas pela Comissão de Ética.
O Sindapp trabalhou ainda fortemente para a consolidação de teses que reforçam a defesa do ato regular de gestão por meio da representação das entidades na CRPC, e o fortalecimento do programa de Autorregulação, coordenado pelo Sindicato, com o crescente número de entidades que obtêm a certificação de seus processos, e o início da elaboração do Código que tratará da Qualificação e Certificação Profissional nas EFPCs.
O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, reforçou a ousadia das EFPCs em sua reinvenção e no enfrentamento de uma das maiores crises da história mundial. Ele ressaltou que as instituições do sistema Abrapp avançaram nas diversas frentes traçadas pelo planejamento estratégico. A Associação se fortaleceu como um centro de excelência e serviços prestados para as associadas, com a contribuição de perto de 1.000 profissionais envolvidos nas Comissões Técnicas.
¨Todos esses feitos foram realizados em prol das nossas entidades, uma Associação existe para servir¨, completou Devanir, reforçando o compromisso da Abrapp e suas coirmãs com a transparência dos resultados, o profissionalismo e a economicidade da gestão, com foco nas entregas feitas às entidades.
