O Sindapp encerra 2020 entregando para as associadas 133% de realizações previstas no Planejamento Estratégico 2020-2022 para o 1º ano do mandato. A gestão do Sindicato patronal das EFPC cumpriu 21 metas, mais que o dobro das 9 previstas para o ano.
José de Souza Mendonça, Diretor-Presidente do Sindicato, ressalta que 2020 foi um ano totalmente atípico e desafiador, mas foi possível encerrar o exercício com um quadro positivo, fruto do engajamento com as associadas.
“Esse engajamento nos permite cumprir nossa missão que é: atuar na defesa dos direitos e interesses das EFPC, na representação sindical, na tutela do ato regular e na promoção da ética, e atingir nossos objetivos traçados no planejamento estratégico”, afirma Mendonça.
Ele destaca que o Planejamento Estratégico foi feito a quatro mãos por Sindapp, Abrapp, UniAbrapp e ICSS, pensando no fomento do sistema e, consequentemente, no fortalecimento das associadas. O Planejamento contempla 28 objetivos estratégicos, 10 projetos e 65 macro ações. O Sindapp está inserido em 4 projetos e em 27 macro ações.
Principais realizações
Liane Chacon, Diretora do Sindapp responsável pela pasta de Planejamento, elenca em conjunto com o Diretor-Presidente algumas das principais metas cumpridas:
Nova edição do Código de Autorregulação – O programa de autorregulação, iniciativa de Sindapp, Abrapp e ICSS, lançou em 2020 a nova edição do Código sobre Governança de Investimentos. O trabalho de revisão foi conduzido pela Comissão Mista de Autorregulação, que é coordenada pelo Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen. A edição de 2020 do Código contempla as atualizações normativas que surgiram desde 2016, como a Resolução CMN 4.661/2018, e seu conteúdo incentiva a adoção dos princípios ASGI.
Ética e Autorregulação se fortalecem – A Comissão Mista incluiu no novo Código de Autorregulação a prerrogativa de que a adesão da EFPC à edição de 2020 implicará também na adesão desta ao Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado Previdência Complementar.
Lançamentos para Promoção da Ética – O Sindicato patronal das EFPC trabalhou de forma intensa para a divulgação da conduta ética e boas práticas, através da atuação da Comissão de Ética e da Diretoria. A pasta de Promoção da Ética é liderada pelo Diretor Erasmo Cirqueira Lino. A Comissão de Ética, coordenada por Aparecida Pagliarini, realizou reuniões de trabalho periódicas, lançou o e-book Ética no Século 21 – Reflexões, o Guia para Reuniões Online e revisou o Código de Princípios Éticos para o Regime Fechado de Previdência Complementar.
Ingresso de ações coletivas face ao TCU – O Sindapp realizou a firme defesa do ato regular de gestão e dos interesses das EFPC, através da pasta Jurídica, cujo responsável é o Diretor Marcelo Sampaio Soares. O Sindicato contratou parecer jurídico que trata da (in)competência dos tribunais de contas para fiscalizar as EFPC, elaborado por Carlos Ari Sundfeld, professor titular de Direito da FGV-SP e consultor em Direito Público. Em 04 de novembro, as associadas do Sindapp e da Abrapp aprovaram o ingresso de duas ações coletivas face ao TCU: Mandado de Segurança, a ser impetrado pelo Sindapp, e ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ser ingressada pela Abrapp.
Participação em eventos – O Sindapp também difundiu as boas práticas nos Encontros Regionais, com a moderação da Diretoria e participação da Comissão de Ética no painel “Muito Além de Tendência: Gestão de Investimentos com Foco em ASG, Integridade e Ética”. O Sindicato também fez lançamentos das publicações em seu estande no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. Foram 18 webinars gratuitos realizados em parceria com Abrapp e UniAbrapp, levando importantes temas para os profissionais do sistema.
Campanha associativa e página no LinkedIn- A área de Comunicação, liderada pela Diretora Ana Maria Costi, trabalhou para difundir as iniciativas do Sindapp junto às EFPC por meio da campanha associativa, que contou com e-mail marketing e realização de reuniões com diversas entidades.
O Sindapp ampliou seus canais de diálogo com as associadas, por meio do lançamento de seu perfil no Linkedin. Na referida página, o Sindapp oferece a websérie exclusiva “Vamos falar sobre ética?” e acesso para lançamentos de e-books, guias, vídeos e conteúdo apontando tendências, alertas e demais temas de interesse para os profissionais do sistema.
Convenções Coletivas – Representante das EFPC nas negociações coletivas de trabalho, o Sindapp concluiu com sucesso a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho na Região Sudeste (Rio de Janeiro), que estava sem CCT vigente desde 2018. O Sindapp trabalhou de forma incansável para negociar a Convenção, que foi celebrada com o sindicato dos trabalhadores, o Sindepperj, informa o Vice-Presidente e responsável pela área Sindical do Sindapp, José Luiz Rauen.
Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, a negociação entre o Sindapp e os respectivos Sindicatos dos Securitários foi finalizada. Em São Paulo, a negociação da CCT de 2020 foi para dissídio coletivo, fase que envolve a arbitragem pelo Poder Judiciário.
Muito está por vir – A Diretora Liane Chacon acrescenta que a gestão está empenhada para que mais entidades possam conhecer a dimensão do trabalho feito pelo Sindicato e a importância de fortalecer essa entidade defensora dos direitos das EFPC.
“O ano de 2020 se encerra como um ano muito positivo para nós que fazemos o Sindapp. Como Diretora de Planejamento, quero agradecer a você, dirigente, conselheiro, das nossas associadas, que acreditou, lutou e sonhou conosco, pois foi através desta parceria que conseguimos alcançar 133% da nossa meta anual, prevista no nosso planejamento estratégico”, ressalta Liane.
Ela acrescenta que 2021 está chegando, com novas esperanças, lutas, desafios, conquistas e sonhos. “Muito trabalho será realizado, vamos criar um ambiente de oportunidades. Continuaremos juntos, com o propósito de preservar um ambiente cada vez mais seguro: defendendo os interesses do nosso sistema e trabalhando para fortalecê-lo. Saúde, esperança, criatividade e otimismo é o que desejamos a todos neste novo ano”, conclui a Diretora, com votos de Boas Festas.
