Mais de 40 lideranças de Abrapp, Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta se reuniram nesta quarta-feira (01/02) para o primeiro dia do workshop de elaboração do planejamento estratégico que guiará as ações das instituições na gestão 2023-2024.
O grupo engajado no planejamento é composto por diretores e conselheiros fiscais dos quatro entes associativos, conselheiros deliberativos da Abrapp e membros da comissão de ética.
Doação para melhorar o segmento – O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, enfatizou na abertura do workshop a reunião de lideranças apaixonadas por previdência complementar e seu importante papel de ampliar a proteção social para a população.
¨São dois dias em que nos doamos para tornar o nosso segmento melhor e fortalecer nossas instituições associativas. A previdência complementar tem transformado o país e é uma atividade que beneficia toda a sociedade ¨, destacou Jarbas.
Cenário de oportunidades – O dia começou com um amplo panorama político e econômico, conduzido pelo economista José Roberto Afonso. Ele ressaltou que o Brasil vive um cenário de grandes oportunidades em âmbito internacional, com o movimento de ¨reglobalização¨ e o crescimento da agenda ESG. ¨O que era crise virou oportunidade de transição. O mundo está vendo o Brasil com outros olhos¨, disse o economista.
Afonso é autor de importantes estudos realizados com o apoio da Abrapp, como ¨Previdência complementar e poupança doméstica: Desafios gêmeos no Brasil¨ (2015) e ¨Fomento e proteção da poupança previdenciária¨ (2021).
¨Inseguridade social¨ e novo normal previdenciário – O Brasil é o país com a quinta maior taxa de empreendedorismo do mundo. Afonso apresentou dados que mostram a tendência de aumento do número de ¨donos de negócios¨ e de queda dos trabalhadores com carteira assinada. A mudança nas relações de trabalho, com o crescimento da ¨pejotização¨ e menor contribuição para a previdência social, traz o desafio de como proteger esse número cada vez maior de brasileiros que estão sem previdência.
Esse cenário de ¨inseguridade social¨ exigirá a realização de reformas para a construção de um novo regime. Afonso trouxe algumas reflexões importantes para se pensar esse ¨novo normal previdenciário¨: Como assegurar os direitos do trabalhador em um novo mundo em que cada vez menos se terá emprego com carteira assinada? Como financiar a previdência baseada em contribuições sobre folha quando salários deixam de ser a forma de renda dos trabalhadores? Como amparar trabalhadores sem direito ao seguro-desemprego se eles sequer tinham emprego?
Governos e a Previdência Complementar – Como o início de um novo governo no Brasil, Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp, apresentou um panorama histórico sobre os avanços e retrocessos da previdência complementar ao longo das gestões públicas de 1995 a 2022. Entre os avanços estão a Resolução GGPC 12/2002 (Fundos Instituídos), Lei 11.053/2004 (diferimento tributário e tabela regressiva), a Resolução CGPC 13/2004, a criação da Previc (2009), e, no último governo, a expansão dos planos família e a aprovação do plano instituído corporativo.
Devanir trouxe também dados de pesquisas recentes, como o levantamento feito por Ipec/C6 Bank, que apontou que o país ainda possui um baixo nível de poupança, em todas as classes, mas supreendentemente já se tem 11% dos jovens aplicando em previdência privada.
Crescimento tímido – O Superintendente observou o tímido crescimento da previdência complementar nas últimas duas décadas (2002-2022). Houve ampliação de 67% no número de participantes (hoje 2,9 milhões), 56% dos assistidos (881 mil), redução de 23% do número de entidades (272) e crescimento de 532% no patrimônio (R$ 1,17 trilhão). Ao passo que a representação da previdência complementar em relação ao PIB do Brasil praticamente ficou na mesma, em 12,7%. Enquanto na Austrália cresceu para 132%, Dinamarca para 229% e Holanda para 213%.
Devanir também ressaltou que há um caminho pavimentado para o sistema crescer, com a mudança de mindset das lideranças e a criação de novos produtos. Existem oportunidades à frente, como a tendencia de redução do Estado provedor, a diminuição da transferência de encargos entre gerações, o indivíduo com papel central de escolha de sua previdência, e o crescimento da expectativa de vida, que exigirá que os jovens economizem mais e adiem a aposentadoria por vários anos.
¨Temos um sistema meritório, com alto impacto social, e que atua nas duas pontes: alavanca a economia e protege os indivíduos¨, concluiu Devanir.
Continuidade no programa de gestão – Encerrando as palestras do dia, Jarbas de Biagi apresentou uma visão geral sobre o sistema de previdência complementar e enfatizou os compromissos do programa de trabalho da gestão 2023-2024 da Abrapp, sob os pilares ¨Continuidade, harmonização e fomento¨. ¨Tivemos boas gestões da Abrapp e nosso programa dará continuidade aos avanços, enquanto buscamos meios para ampliar o número de participantes no nosso sistema¨.
Construção coletiva – No primeiro dia do workshop, o facilitador Saulo Bonassi, sócio da Nodal Consultoria, destacou a famosa frase do escritor José Saramago: ¨É necessário sair da ilha para ver a ilha¨. A facilitação gráfica foi feita por Fernanda de Paula, da Narrativa Visual.
Divididos em seis grupos, os participantes realizaram vários exercícios, montaram um Mapa do Contexto que partiu de uma visão geral sobre os fatos e tendências que impactarão o futuro do mercado, do sistema e das entidades fechadas de previdência complementar. Também foram convidados a criar as manchetes que gostariam de ver sobre a previdência complementar em 2033.
Entre os pontos comuns destacados estão: o desejo de um expressivo crescimento da cobertura do sistema sobre a população brasileira e sua representatividade no PIB; o aumento da educação financeira e previdenciária; o fortalecimento da Previc como órgão de Estado; a expansão da Autorregulação; o aumento da digitalização no sistema; a aprovação das propostas de incentivos tributários para o fomento; e outros.
O workshop será concluído nesta quinta-feira (02/02) e tem dois grandes objetivos: 1- construir uma visão compartilhada para o futuro da previdência complementar nos próximos 10 anos; 2 – criar uma agenda estratégica das instituições para o próximo biênio.
