Tese de doutorado identifica como Gestores das EFPC pretendem mitigar o Risco de Longevidade

Vagner Lacerda Ribeiro

Ex-conselheiro fiscal da Abrapp e do Sindapp, além da atuação em Conselhos de várias entidades do sistema como Previ, Economus e Cassi, Vagner Lacerda Ribeiro obteve a aprovação da sua tese de doutorado sobre o tema “Risco de Longevidade e Estratégias de Proteção em Fundos de Pensão Brasileiros”.

O principal objetivo do estudo foi identificar como os gestores das entidades fechadas de previdência complementar (dirigentes e conselheiros) se relacionam com o assunto Risco de Longevidade, seu conhecimento sobre o tema e o comportamento esperado frente às estratégias de mitigação do risco.

Motivação para o trabalho – Vagner conta que sua motivação para estudar o Risco de Longevidade começou por volta de 2009, quando iniciou sua atuação no setor de previdência. Esse risco se refere à possibilidade de que a sobrevivência dos participantes dos planos das EFPC seja superior ao volume de recursos disponíveis durante a fase de pagamentos de benefícios.

“Durante as participações nos Congressos da Abrapp fui apresentado a esse conceito. E aquilo me impactou muito. Porque a longevidade é um dos maiores ganhos sociais das últimas décadas, então como pode ser um problema?”, conta Vagner.  “Então, esse risco ficava sempre sendo tratado internamente nas entidades; a gente sem saber direito como comunicar isso para o nosso principal cliente, o participante. Dali em diante eu tomei a decisão de pesquisar sobre esse assunto”, disse o autor, que desde então publicou estudos e participou de debates sobre o tema.

Para se ter uma ideia, no período entre 1960 e 2016, a expectativa de vida aumentou em cerca de 40% no Brasil. Os cálculos atuariais, utilizando principalmente as tábuas de mortalidade, são responsáveis por identificar e quantificar esse risco e orientar os gestores sobre quais ações devem ser adotadas.

Para identificar as ações relacionadas ao Risco de Longevidade, o estudo envolveu dois trabalhos. O primeiro foi a construção do instrumento de pesquisa baseado na Teoria da Ação Racional – TAR, realizado a partir de um workshop virtual com representantes das entidades fechadas de previdência complementar. O segundo se refere à aplicação do questionário eletrônico desenvolvido junto aos gestores das EFPC do grupo das Entidades Sistemicamente Importantes (ESI).

“Contamos com um apoio gigante da Abrapp desde o início, tanto na elaboração do workshop como também na aplicação da pesquisa com as entidades. A Abrapp levou o assunto junto às ESI e conseguimos a participação de 10 dessas entidades para a pesquisa, o que para nós foi muito bom e nos ajudou a respaldar os resultados obtidos”, agradece Vagner.

Ações para o enfrentamento – Ao comentar os resultados do primeiro trabalho, Vagner ressalta que as ações evidenciadas pelos gestores, como intenções para enfrentar o Risco de Longevidade, refletem estratégias em três frentes distintas: 1) aprimoramento do processo de gestão interna das EFPC com questões relacionadas às hipóteses atuariais e das medidas necessárias nos investimentos a partir de eventuais desequilíbrios; 2) aprimoramento dos programas de Educação Financeira e Previdenciária – o que denota que a educação continua sendo uma alternativa importante no caminho para que o indivíduo possa planejar o seu futuro; e 3) utilização de seguros como medida de mitigação do Risco de Longevidade.

“As propostas das ações de ALM e educação, que buscam aprimoramento de ações já existentes, podem indicar que os gestores estão conscientes da necessidade de melhoria nos processos internos de Gestão de Risco e, consequentemente, da identificação do Risco de Longevidade e seus desdobramentos, incluindo um aprimoramento da comunicação sobre o mesmo junto aos participantes”, observa Vagner.

Já a proposta da ação relacionada a seguros para cobertura de riscos converge com a legislação disponibilizada pela Previc para o equacionamento do Risco de Longevidade, conforme previsto na Instrução nº 7/2018.

Principais variáveis de influência – Para o segundo trabalho, foram identificadas as principais variáveis que seriam capazes de influenciar o comportamento dos gestores quanto à intenção de adotar determinadas ações para enfrentar o Risco de Longevidade nas EFPC.

Dentre as ações selecionadas previamente no workshop, os gestores fizeram as seguintes escolhas para mitigar o Risco de Longevidade: 42,6% elegeram “Aprimorar o acompanhamento da expectativa de vida dos participantes anualmente e da diversificação nos portfólios de investimentos” – no prazo médio de 1,96 anos, denominada ALM; 30,8% a “Readequação do Programa de Educação Financeira e Previdenciária ajustado aos diversos perfis e/ou ciclos de vida, com avaliações anuais da efetividade”, denominada Educação – prazo médio de 2,12 anos; e 23,1% “Avaliar a contratação de seguros e/ou formação de uma reserva específica no Plano” – prazo médio de 3,66 anos.

O trabalho revelou que a recomendação dos órgãos colegiados (Conselhos e Diretoria) exerceu significativa influência sobre a decisão dos gestores em adotar a ação mais votada. “Diferentemente das outras duas ações que tiveram influência das crenças comportamentais, trata-se de uma influência normativa dos próprios pares sobre os gestores, o que pode demonstrar o grau de confiança que têm entre si, em um processo que é central para as EFPC”, ressalta Vagner.

Ele destaca que o acompanhamento da expectativa de vida dos participantes, anualmente, conjugada com a diversificação dos portfólios de investimentos, já é uma ação adotada por várias entidades. “A sua principal vantagem reside no fato de buscar uma análise mais tempestiva entre a aderência das hipóteses atuariais e os investimentos que são realizados, como forma de mitigação do Risco de Longevidade. A questão-chave dessa proposta reside na palavra “aprimorar”, pois, durante o workshop, os gestores declararam que há sempre espaço para melhorias no processo”.

Ineditismo da tese – Segundo Vagner, o trabalho foi inédito em diversos aspectos. Primeiro, por propor desenvolver o instrumento (questionário) para o entendimento das ações comportamentais dos gestores das EFPC na proteção contra o Risco de Longevidade, utilizando a TAR, cuja importância e carência de estudos ainda é grande no Brasil.

Segundo, pela forma colaborativa como os instrumentos foram elaborados juntamente com o público-alvo da pesquisa, em regime de workshop virtual, obtendo como resultados complementares duas matrizes, de atributos e procedimentos, que podem auxiliar outros estudantes e pesquisadores como método na condução dos seus trabalhos na área comportamental.

O terceiro fator de pioneirismo foi a investigação de três ações comportamentais, concomitantes, num único instrumento de forma rápida e sem perda de qualidade.

Desafios em meio à pandemia – O autor destaca o desafio da construção do instrumento de pesquisa, uma vez que este propôs originalmente a investigação de três ações comportamentais para o enfrentamento do Risco de Longevidade de uma única vez, utilizando a TAR, o que contou com a colaboração de várias pessoas, incluindo gestores voluntários.

Para poder utilizar o método exigido pela TAR, em meio à pandemia de Covid-19, foi necessário realizar todo o processo à distância, lançando mão de várias técnicas e métodos de trabalho em equipe. Estes incluíram os workshops virtuais e ferramentas de facilitação e comunicação que pudessem dar suporte à pesquisa.

Investimentos na “economia da longevidade” – O estudo destaca ainda, como sugestão, os benefícios que os investimentos nos negócios da “economia da longevidade” poderiam trazer para as EFPC e seus stakeholders.

“Esses investimentos cumpririam uma dupla finalidade: alcançar resultados rentáveis que oportunizam a ampliação do conceito de “pagamento de benefícios” para “entrega de benefício”, com a oferta de produtos, serviços e geração de trabalho para o público sênior; e trabalhar uma agenda que converge com o principal objetivo da previdência, que é a sua sustentabilidade durante toda a velhice do indivíduo”, observa o autor.

Vagner sugere que os gestores recomendem ao corpo técnico das áreas de Atuária e Investimentos a abertura de uma agenda envolvendo a demanda por mais pesquisas, apresentação de trabalhos, consultorias e debates  com especialistas sobre o tema. O intuito seria verificar os resultados já obtidos em outros sistemas que experimentam os benefícios dessa estratégia.

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