A Resolução no 23 é considerada um verdadeiro código de procedimentos para o setor e foi publicada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 15 de agosto. Para facilitar o acesso e consulta, a Abrapp disponibilizou o conteúdo completo da Resolução no documento Consolidado de Normas Previc 2023. Para acessar, basta clicar aqui.
O documento de 112 páginas é fruto de uma parceria estratégica e colaborativa que visou privilegiar a racionalização e a simplificação normativa, no âmbito da Previdência Complementar Fechada.
Com o intuito de estabelecer um panorama abrangente e claro, as diretrizes fundamentais foram meticulosamente compiladas, abrangendo desde as complexas nuances jurídicas até as nuances operacionais e administrativas essenciais para o funcionamento harmonioso do sistema.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) uniu esforços com a Abrapp para a elaborar a consolidação de normas do setor. Para o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, o resultado foi uma resolução fantástica porque simplifica e torna mais fácil para os operadores do segmento examinarem as normas de forma consolidada.
“Os especialistas da Abrapp estão se debruçando sobre as diretrizes e normas consolidadas nesta obra, e suas análises, críticas e insights serão contemplados em um próximo material com o intuito de enriquecer ainda mais este compêndio, refletindo a constante busca pelo desenvolvimento do nosso Sistema”, afirma o Assessor da Superintendência da Abrapp, Eduardo Lamers. Além de Lamers, os especialistas que fazem parte do grupo são Adriana de Carvalho Vieira, Édner Bitencourt Castilho, Geraldo de Assis Souza Júnior, Luiz Fernando Brum dos Santos, Raphael Barcelos de Faria e Roberto Eiras Messina.
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