A UniAbrapp começou nesta semana a primeira edição do programa executivo “Conselhos de Alta Performance nos RPPS”. A iniciativa é realizada em parceria com a Previpar e a Paraná Previdência.
“É um projeto-piloto e naturalmente teremos aprimoramentos. Estamos com 32 alunos da Paraná Previdência”, destaca Cláudia Trindade, Diretora Acadêmica da UniAbrapp e Presidente da Previpar.
O curso é baseado no já consagrado programa Conselhos de Alta Performance voltado para as EFPCs. A ementa foi adaptada às especificidades dos Regimes Próprios de Previdência Social em questões como atuária, investimentos e incluídos novos temas particulares desse mercado, como compensação previdenciária.
Inovação e oportunidade – A iniciativa surgiu de uma demanda do RPPS estadual, conta Felipe Vidigal, Presidente da Paraná Previdência e executivo da OABPrev-PR. A intenção inicial era inscrever 18 conselheiros do instituto (entre Conselho Fiscal e de Administração) no curso original da UniAbrapp.
Criar uma turma pioneira, específica para RPPS, foi oportunidade identificada na evolução do diálogo entre as entidades. “Temos cerca de 2.200 RPPS no Brasil. E a maioria tem carência de oportunidades de formação, principalmente nos pequenos municípios. Então, essa iniciativa vem ao encontro de uma necessidade desse mercado”, explica Vidigal.
O presidente da Paraná Previdência ressalta que os regimes próprios são mercado muito forte. Ele destaca dois motivos: o atendimento aos requisitos do Pró-Gestão, programa de certificação institucional da Secretaria de Previdência, voltado aos RPPS, que demanda aos institutos evidenciar iniciativas de treinamento e capacitação; e a exigência de certificação profissional para conselheiros dos RPPS, determinada pela Portaria 9.907/2020.
A ementa elaborada em conjunto resultou em 67 horas de conteúdo, com módulos ministrados pelos especialistas da UniAbrapp e novos instrutores com expertise em RPPS.
Certificação dos conselheiros – Assim como na versão para as entidades fechadas, os conselheiros aprovados pelo programa estarão aptos à Certificação por Capacitação do ICSS. “Pela norma vigente, teríamos a obrigação de certificar os conselheiros daqui a 1 ano. Mas com o curso de capacitação já conseguiremos antecipar isso, cumprindo as exigências do Pró-Gestão e da Portaria”, ressalta Felipe.
Cláudia Trindade acrescenta que a aula inaugural do curso foi realizada na terça-feira (20). Ela ressalta a diversidade dos conselheiros de RPPS, incluindo sindicalistas, professores, militares de alta patente e autoridades de governo, dentre a metade de eleitos por participantes e a metade de indicados pelo Estado.
“Senti comprometimento muito forte deles com a causa da Previdência e o papel desenvolvido como conselheiros. A demanda da turma por aulas em horário noturno, após um longo dia de trabalho, reforça esse compromisso com a capacitação e a certificação”, completa a Diretora.
