Recadastramento e realização da prova de vida pelos participantes dos planos, que são atividades que por impactarem a vida das entidades fechadas praticamente em todas as suas esferas mostram-se da maior importância, mostram-se mais uma prova da efetividade da vida associativa na busca de soluções. Uma verdade deixada muito evidente nesta quinta-feira, 1 de dezembro, pelo webinar promovido sobre o tema pela Abrapp e sua Comissão Técnica Sudeste de Planos Previdenciários. O evento foi acompanhado por uma audiência de mais de três centenas de dirigentes e profissionais.
Um webinar cuja importância o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, sublinhou ao falar já na abertura dos trabalhos. “Estamos perto de encerrar o ano e ainda temos um evento de muita qualidade, onde uma CT mais uma vez mostra o seu compromisso em contribuir para o elevado profissionalismo de nosso sistema”, disse Luís Ricardo, completando ser esse “mais um legado que reforça o nosso sistema”.
Leitura do jornal – As soluções buscadas pelo sistema no tocante ao recadastramento e prova de vida, tema da webinar, foram sem dúvida alguma encontradas. Nos anos 90, o recadastramento e a prova de vida ainda eram ações nas quais as entidades dependiam muito das informações que lhes eram passadas pelas patrocinadoras e lançavam mão de recursos simples como contatos telefônicos com o círculo familiar e de amizades da pessoa em causa. Outros meios eram utilizados, como a leitura da seção de obituários dos jornais. Hoje, as associadas desenvolveram diferentes ferramentas e têm ao seu dispor o novo serviço de informações sobre óbitos oferecido pela Conecta Soluções Associativas, além de e-book lançado no webinar e que traz muita informação a respeito.
O produto oferecido pela Conecta ganhou tração a partir de um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O acordo permite à Conecta acesso à base da CRC – Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, plataforma nacional instituída pelo CNJ e que interliga todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil.
A partir disso, a Conecta desenvolveu uma aplicação que permite o acesso a uma interface para o ingresso e consulta dos dados e informações importantes para as entidades uma vez que lhes permite mitigar o risco do pagamento indevido de benefícios.
Experiência reunida em e-book – De autoria da Comissão Técnica Sudeste de Planos Previdenciários da Abrapp, o e-book foi produzido a partir das respostas das 23 entidades que participaram de pesquisa e compartilharam suas experiências com recadastramento e prova de vida. Em dezembro do ano passado elas administravam 150 planos e geriam patrimônio de R$ 410 bilhões.
Esses foram com certeza frutos de um esforço desenvolvido por um longo período. Enfim, uma história antiga sobre a qual Luís Ricardo lançou luz ao abrir a webinar. Lembrou, por exemplo, que não raro nos anos 90, os advogados iniciantes tinham que lidar nas EFPCs com calhamaços de documentos relativos a benefícios pagos indevidamente a pessoas já falecidas. Recordou também da luta desenvolvida durante quase 10 anos para se conseguir assinar convênio com o Sisobi (sistema de informações de óbitos), rompido menos de dois anos depois sob a justificativa de que o Estado estaria impedido de compartilhar dados com o setor privado.
Na sequência, continuou o Diretor-Presidente, a Abrapp e suas associadas enfrentaram outra luta, afinal bem sucedida, para se obter uma lei que garantisse o acesso das EFPCs às informações do Sisobi. Atingido o objetivo, no entanto, esse foi mais uma vez perdido, pela falta de uma autorização por parte de um Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Questão de vocação – “Com a Conecta, vocacionada para buscar soluções para uso coletivo e, por isso mesmo, passíveis de serem compartilhadas pelas associadas, passamos a ser de fato protagonistas nessa longa história e chegamos ao Life Checking”, resumiu Luís Ricardo. Ele salientou que o acompanhamento das informações passou a ser “permanente, online”.
“Uma vez armazenada na base da Conecta, os dados para fins de consulta não precisam ser recolocados todos os meses. Com isso se economiza tempo”, esclareceu Raphael Barcelos de Faria, Coordenador Titular da Comissão Técnica Sudeste de Planos Previdenciários e que atuou como moderador na webinar.
Primeiro expositor, Edson Oliveira, Gerente de Relacionamento e Cadastro da Refer, fez um histórico dos diferentes modelos e ferramentas utilizados pelas entidades, chamou a atenção para o fato de que as EFPCs sempre cooperaram entre si.
Por sua vez, segundo expositor, Rodrigo Uchôa, Gerente Executivo de Previdência e Atuária da Fapes, notou que as melhores soluções não são universais, não podendo assim ser aplicadas indistintamente em qualquer caso. Em resumo, tudo depende em boa parte do porte e perfil da entidade e de seus planos.
No caso dos planos BDs os cuidados devem ser maiores, por seu caráter mutualista, o que significa a existência do risco de eventuais perdas recaírem sobre os outros participantes. “Mas seria um erro pensar que recadastramento e prova de vida não são importantes no caso dos CDs e CVs”, observou Uchôa. Ele associou essa importância a possíveis reflexos na tributação e investimentos, entre vários outros pontos que podem ser igualmente afetados. Sem esquecer que um cadastro atualizado é fundamental na qualidade do atendimento, algo cada vez mais cobrado pelo mercado.
“Cadastros atualizados melhoram até a percepção dos ganhos com a longevidade, de vez que os dados mostram a expectativa de vida”. A observação foi de Victor de Freitas Sodré, Gerente Executivo da Previ, cuja experiência parece mostrar que, se por um lado, entidades não devem na medida do possível depender demais das patrocinadoras ou instituidores, por outro a relação deve render frutos em dados. No final dos anos 90 a Previ ganhou um parque tecnológico próprio.
Outros problemas – Sodré notou que recadastramento e prova de vida frequentemente estão associados ao risco do pagamento indevido após o falecimento do participante, apesar de se poder incorrer em outros problemas. Afinal, um benefício pago sempre pode eventualmente estar em desacordo com o regulamento, além de poder estar sendo vertido a um dependente em idade superior ou condição diferente da determinada pela Justiça. Por fim, adiantou que a prova de vida em sua Entidade está passando a ser feita por aplicativo, inicialmente fornecido pelo patrocinador (BB).
Já Andrea de Pontes, Gerente de Benefícios e Arrecadação da Braslight, quarta e última expositora, deixou claro que os avanços não são apenas das grandes fundações. A sua Entidade usa aplicativo com reconhecimento facial desde o ano passado, sendo que o app está dotado de tecnologia que simula o processo de envelhecimento. “E isso apesar de trabalharmos com um orçamento enxuto”, resumiu, celebrando a redução que está sendo obtida nos custos.
Os avanços no recadastramento e, em consequência a possibilidade de se ameaçar com a suspensão do pagamento dos benefícios, também trouxe bons frutos, segundo ela. “Tivemos uma melhoria imensa”, sintetizou.
(por Jorge Wahl)
