A UniAbrapp começou nesta semana a primeira edição do programa executivo “Conselhos de Alta Performance nos RPPS”. A iniciativa é realizada em parceria com a Previpar e a Paraná Previdência.
“É um projeto-piloto e naturalmente teremos aprimoramentos. Estamos com 32 alunos da Paraná Previdência”, destaca Cláudia Trindade, Diretora Acadêmica da UniAbrapp e Presidente da Previpar.
O curso é baseado no já consagrado programa Conselhos de Alta Performance voltado para as EFPCs. A ementa foi adaptada às especificidades dos Regimes Próprios de Previdência Social em questões como atuária, investimentos e incluídos novos temas particulares desse mercado, como compensação previdenciária.
Inovação e oportunidade – A iniciativa surgiu de uma demanda do RPPS estadual, conta Felipe Vidigal, Presidente da Paraná Previdência e executivo da OABPrev-PR. A intenção inicial era inscrever 18 conselheiros do instituto (entre Conselho Fiscal e de Administração) no curso original da UniAbrapp.
Criar uma turma pioneira, específica para RPPS, foi oportunidade identificada na evolução do diálogo entre as entidades. “Temos cerca de 2.200 RPPS no Brasil. E a maioria tem carência de oportunidades de formação, principalmente nos pequenos municípios. Então, essa iniciativa vem ao encontro de uma necessidade desse mercado”, explica Vidigal.
O presidente da Paraná Previdência ressalta que os regimes próprios são mercado muito forte. Ele destaca dois motivos: o atendimento aos requisitos do Pró-Gestão, programa de certificação institucional da Secretaria de Previdência, voltado aos RPPS, que demanda aos institutos evidenciar iniciativas de treinamento e capacitação; e a exigência de certificação profissional para conselheiros dos RPPS, determinada pela Portaria 9.907/2020.
A ementa elaborada em conjunto resultou em 67 horas de conteúdo, com módulos ministrados pelos especialistas da UniAbrapp e novos instrutores com expertise em RPPS.
Certificação dos conselheiros – Assim como na versão para as entidades fechadas, os conselheiros aprovados pelo programa estarão aptos à Certificação por Capacitação do ICSS. “Pela norma vigente, teríamos a obrigação de certificar os conselheiros daqui a 1 ano. Mas com o curso de capacitação já conseguiremos antecipar isso, cumprindo as exigências do Pró-Gestão e da Portaria”, ressalta Felipe.
Cláudia Trindade acrescenta que a aula inaugural do curso foi realizada na terça-feira (20). Ela ressalta a diversidade dos conselheiros de RPPS, incluindo sindicalistas, professores, militares de alta patente e autoridades de governo, dentre a metade de eleitos por participantes e a metade de indicados pelo Estado.
“Senti comprometimento muito forte deles com a causa da Previdência e o papel desenvolvido como conselheiros. A demanda da turma por aulas em horário noturno, após um longo dia de trabalho, reforça esse compromisso com a capacitação e a certificação”, completa a Diretora.
O ICSS ultrapassou a marca de 8 mil certificados profissionais concedidos desde o início de suas atividades de certificação, há uma década, no sistema de previdência complementar fechada. Até agosto de 2020, o Instituto realizou 8.025 certificações de conselheiros, diretores e demais profissionais das entidades fechadas. O número reflete o compromisso das EFPCs com a capacitação e profissionalização do seu corpo de dirigentes e técnicos.
A renovação dos certificados após os três anos de vigência também apresenta patamares elevados. Já foram realizadas mais de 4,2 mil recertificações pelo ICSS desde 2013.
O Presidente do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Leão, que também é Diretor Presidente da Mais Previdência, participou de live transmitida pelo Instagram da Revista RPPS do Brasil (@revista.rppsdobrasil) nesta quarta-feira, 7 de outubro. Com o tema “Previdência Complementar, por que ela é salutar?”, a live foi mediada pela jornalista e diretora da Revista RPPS do Brasil, Iliane Fonseca e buscou esclarecer ao público de dirigentes de institutos de regimes próprios as vantagens de se formar uma poupança previdenciária de longo prazo através dos planos oferecidos por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Na ocasião, Guilherme pontuou por que a previdência complementar é muito importante para toda a sociedade brasileira. “Todos mundo precisa ter uma consciência do que pode vir pela frente e pensar em previdência complementar”, destacou. Ele descreveu o sistema previdenciário brasileiro, basicamente formado pelo regime geral, de caráter contributivo e obrigatório para todos os trabalhadores vinculados à CLT; regime de repartição, no qual quem está na ativa precisa colocar recursos nesse sistema para viabilizar a aposentadoria de quem hoje está a aposentar; e o regime complementar.
Segundo ele, o regime de repartição possui um risco financeiro pelo fato de que, devido às mudanças que ocorrem na sociedade, a cada dia há menos pessoas contribuindo e mais pessoas vivendo por mais tempo. “Essa equação começa a desequilibrar na medida em que há menos contribuintes. No médio prazo, conforme esse sistema vai se desequilibrando ao longo do tempo e as formas de trabalho vão mudando, voltaremos a ter novas Reformas da Previdência que vão buscar essencialmente o prolongamento da idade para que as pessoas possam vir a se aposentar, e aos poucos há uma tendência de reduzir o valor real do benefício”, explicou Guilherme.
Assim, Guilherme disse que, dentro da estrutura de um plano de previdência complementar, o participante faz a sua poupança como forma estratégica de fazer frente ao risco previdenciário. “A previdência complementar é um sistema de capitalização no qual o participante faz sua contribuição e forma sua poupança. Previdência complementar é poupança de longo prazo”. Ele reitera que é preciso, principalmente, sensibilizar o público mais jovem a começar o planejamento de sua poupança de longo prazo. “Em uma sociedade em que vivemos em uma taxa de juros de 2% ao ano, a capacidade de formar um volume maior de dinheiro é no longo prazo. E o jovem não costuma pensar como vai ter renda e se sustentar daqui a 40 anos”.
Guilherme reforçou a necessidade de mudar esse conceito de previdência e passar a adotar um conceito gestão sobre suas reservas financeiras, fazendo planejamento financeiro para alcançar sonhos e objetivos ao longo do tempo. “O mais seguro para todos nós, inclusive para os funcionários públicos, é pensar na previdência complementar. Ninguém pode perder essa oportunidade durante sua fase laboral”.
Cultura previdenciária – Guilherme ressaltou, contudo, o desafio da questão cultural do Brasil, na qual o Estado é o provedor dessa renda futura, mas alertou novamente que esse sistema está sob risco. “Não existe previdência se ela não for feita com planejamento de longo prazo. Eu convido a todas as pessoas a terem essa consciência e buscarem fazer essa poupança”, disse. “Se eu estou numa previdência complementar com um plano patrocinado, eu coloco um valor e o patrocinador contribui com o mesmo valor e, de cara, já tenho uma rentabilidade maior frente a uma instituição financeira ou plataforma de investimentos, que não têm essa contrapartida”.
Ele explicou a ainda outras diferenças entre a previdência complementar fechada e a oferecida pelas instituições financeiras, e destacou a rentabilidade dos planos de previdência complementar frente aos indicadores de mercado segundo o Consolidado Estatístico da Abrapp. “De 2016 a 2020, a rentabilidade acumulada das EFPC foi de 416,9%, enquanto a do CDI foi de 312%. Em 14 anos, os fundos de pensão, com benefício tributário, gestão mais ativa e maior capacidade de diversificar, conseguiram mais de 100% acima da taxa de juros de um país que tem uma das maiores taxas do mundo. No longo prazo, essa diferença importa muito”, ressaltou.
Guilherme pontuou, contudo, a necessidade de educação financeira para estimular as pessoas a entrarem nesse segmento, destacando a necessidade de se ter uma comunicação mais simples sobre o que o sistema de previdência complementar oferece.
RPPS – Guilherme ressaltou que é positivo que o servidor público tenha oportunidade de contribuir para o regime complementar sabendo que o governo vai contribuir paritariamente. “Esse é o caminho também para buscarmos o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social. A Reforma da Previdência deu solidez ao futuro do RPPS”, disse, fazendo referência à norma que estabelece que os regimes próprios instituam seus regimes de previdência complementar no prazo de 2 anos. “É excelente para o funcionário público e para o RPPS”.
Ele reiterou que o ICSS, instituto que busca certificação dos profissionais do sistema, seja dos regimes próprios ou de previdência complementar, reforça essa aproximação. “Através da UniAbrapp, propiciamos treinamentos e capacitações para que cada vez mais dirigentes de RPPS sejam altamente capacitado para administrar a responsabilidade que está diante deles. Estamos querendo fortalecer a previdência complementar, que é extremamente estratégica para o futuro do nosso país”, destacou.
A live pode ser assistida na íntegra no perfil da Revista RPPS do Brasil no Instagram (@revista.rppsdobrasil).
Nesta quarta-feira (07), às 15 horas, o Presidente do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Leão, participará de live pelo Instagram da Revista RPPS do Brasil (@revista.rppsdobrasil).
O tema, voltado ao público de dirigentes de institutos de regimes próprios, será: “Previdência Complementar, por que ela é salutar?”. A live será mediada pela jornalista e diretora da Revista RPPS do Brasil, Iliane Fonseca.
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Alguns dirigentes e conselheiros de entidades fechadas estão adiando o momento de renovar seu certificado profissional. Um dos motivos é a extensão do prazo de validade para certificações que venceram durante a pandemia de COVID-19.
O ICSS possibilitou essa flexibilização para auxiliar os profissionais, frente às dificuldades operacionais geradas pelo atual estado de calamidade pública.
O Instituto alerta, contudo, que o adiamento pode levar ao acúmulo de pedidos de recertificação no final do ano, o que impactará na celeridade da análise das solicitações de renovação. Portanto, a recomendação é que tão logo seja possível, dirigentes, conselheiros e demais profissionais certificados deem início ao processo de recertificação.
Requisitos – A renovação do certificado junto ao ICSS ocorre mediante o cumprimento dos requisitos do Programa de Educação Continuada – PEC ao longo dos três anos de vigência da certificação. Ou seja, a renovação não é feita de forma automática
Para isso, o profissional deve alcançar o volume mínimo anual de créditos exigido no PEC, decorrente de atividades como exercício da função, participação em eventos e cursos no âmbito da previdência complementar fechada, entre outras. Não é necessária a realização de exame por prova.
Caso perca o prazo para a renovação de seu certificado, o profissional terá que inscrever-se novamente para a certificação, iniciando um novo processo.
A partir de 1º de janeiro de 2021, os novos processos de certificação serão realizados apenas mediante exames por prova ou por prova e títulos, conforme a Instrução Previc n. 29/2020. Já o processo de renovação mantém o certificado válido para fins de habilitação de dirigentes.
