Escolha uma Página

Abrapp recolhe sugestões das associadas para revisão da Instrução Previc nº 13 sobre habilitação de dirigentes

A Abrapp está recolhendo sugestões das associadas para mudanças na Instrução Previc nº 13/ 2019 que estabelece procedimentos para habilitação de dirigentes das EFPC, em observância ao disposto na Resolução CNPC n° 19/2015.

“O principal intuito da proposta normativa é promover ajustes visando adequação às recentes alterações na Resolução CNPC n° 19 de 2015, por meio da Resolução n° 33/2019, bem como outros ajustes julgados necessários para a segurança dos processos de habilitação”, diz comunicado da autarquia.

Para isso, a Abrapp está disponibilizando um arquivo com um quadro no formato De/Para no qual a associada poderá incluir sugestões de redação com as respectivas justificativas.

Para as associadas que quiserem contribuir com sugestões, pode-se para encaminhar o arquivo (download abaixo) preenchido até no máximo 16 de outubro para o seguinte e-mail: abrappatende@abrapp.org.br

As contribuições das associadas serão reunidas e reenviadas para a Previc de forma institucional, sem prejuízo de que a Associada faça diretamente no site da autarquia.

Acesse abaixo o arquivo com o quadro a ser preenchido:

DE_PARA_Audiencia Publica_PREVIC_IN 13-2019

Habilitação de Dirigentes: Previc abre consulta pública para mudanças na Instrução nº 13/2019

A Previc anunciou nesta quinta-feira, 17 de setembro, abertura de Consulta Pública que trata da revisão da Instrução nº 13/2019 que estabelece procedimentos para habilitação de dirigentes das EFPC, em observância ao disposto na Resolução CNPC n° 19/2015.

“O principal intuito da proposta normativa é promover ajustes visando adequação às recentes alterações na Resolução CNPC n° 19 de 2015, por meio da Resolução n° 33;/2019, bem como outros ajustes julgados necessários para a segurança dos processos de habilitação”, diz comunicado da autarquia.

Quem pretende participar da  Consulta deverá enviar sugestões e as respectivas justificativas até dia 23 de outubro. Clique aqui para acessar o Sistema de Consulta da Previc.

Newsletter Abrapp em Foco

Cadastre-se e fique por dentro de tudo que acontece no Grupo Abrapp e em sintonia com os fatos mais relevantes do setor.