Com o aumento dos casos de Covid-19, impulsionado pela variante ômicron, várias entidades fechadas de previdência complementar decidiram prorrogar o regime de trabalho remoto ou adotar o regime híbrido para suas equipes.
Assim, a previsão é que o cenário para as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho no primeiro semestre de 2022 deverá ser semelhante ao de 2021. A avaliação é do Vice-presidente do Sindapp, sindicato patronal das EFPCs, José Luiz Rauen, responsável pela pasta Sindical.
“Nas Convenções que serão firmadas neste início do ano a questão do home office retornará à pauta. Então, deveremos ter renovação das cláusulas sobre trabalho remoto”, afirma Rauen. Presidente da CuritibaPrev, Rauen nota que a entidade é uma das que optaram por retornar ao home office, mantendo alguns funcionários para o plantão presencial, para preservar o time em meio à nova onda de infecções.
Sindicatos se manifestam – Rauen informa que o Sindapp recebeu a pauta reivindicatória do Sindicato dos Securitários do Rio Grande do Sul, referente à Convenção Coletiva de Trabalho local, cuja data-base é janeiro. Nos próximos dias, as associadas deverão ser convocadas para uma assembleia por videoconferência para tratar do tema. A expectativa é que se tenha uma negociação tranquila entre os dois sindicatos, como em 2021, com renovação das cláusulas.
Os sindicatos laborais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais deverão enviar ainda suas pautas ao Sindapp para as CCTs 2022, e espera-se que essas negociações fluam normalmente.
Dissídio coletivo em São Paulo – O Sindicato dos Securitários de São Paulo encaminhou pauta reivindicatória para a CCT 2022. Este mantém as exigências que levaram ao dissídio coletivo nas Convenções dos anos anteriores, como o desconto da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a Reforma Trabalhista, e a requisição para que os empregados exerçam o direito de oposição tendo que se deslocar à sede do referido sindicato laboral.
“Esse tema já está nos tribunais. O sindicato dos securitários ganhou no tribunal de São Paulo, mas já temos uma reclamação no Supremo Tribunal Federal e um recurso no Tribunal Superior do Trabalho sendo manejados. Não vamos ceder um milímetro, o direito existe para ser respeitado”, disse Rauen.
Tentativa no Paraná – O Sindicato dos Securitários do Paraná, estado em que não há Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindapp, também encaminhou uma pauta reivindicatória. Rauen informa que o Sindicato patronal deverá manter a posição já manifestada em anos anteriores, de que não há interesse em criar uma CCT em razão de as entidades já negociarem seus acordos individualmente.
