Nesta quarta-feira, dia 4 de novembro, a partir das 14h, serão realizadas as Assembleias Gerais Virtuais da Abrapp, ICSS e Sindapp, nas quais são esperadas as participações das associadas para deliberação de matérias de relevância para as entidades. Inscreva-se aqui para participar e confira a programação das Assembleias abaixo:
▪ 14h00/14h30 – AGE Abrapp: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
▪ 14h30/15h00 – AGE ICSS: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
▪ 15h00/15h30 – AGE Sindapp: Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
▪ 15h30/16h00 – AGE Abrapp: Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União
▪ 16h00/16h30 – AGE Sindapp: Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União
As três primeiras Assembleias deliberarão sobre o Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos das EFPC, que esteve em audiência pública no período de 27 de julho de 2020 a 25 de agosto de 2020, sendo aprovado pelas Diretorias das três entidades e pelo Conselho Deliberativo da Abrapp.
As outras duas Assembleias deliberarão sobre a Propositura de Ação Coletiva em face ao Tribunal de Contas da União, extensiva aos Tribunais de Contas dos Estados e aos Tribunais de Contas Municipais, visando declarar a incompetência desses tribunais para fiscalizar as atividades da Entidades Fechadas de Previdência Complementar regidas sob a égide da Lei Complementar nº 108/2001.
Os materiais sobre cada tema a ser deliberado foram previamente distribuídos para as associadas. As inscrições para participar das Assembleias deverão ser realizadas através deste link.
