O Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM) recebeu o Diretor Presidente da Abrapp Luís Ricardo Martins em audiência para tratar de temas relacionados ao fomento da Previdência Complementar e investimentos em infraestrutura nesta terça-feira, 7 de abril. Ocupando atualmente a posição de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Ramos tem importante experiência de atuação no setor, tendo sido Presidente da Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
“Tivemos uma excelente conversa de aproximação com o Vice-Presidente da Câmara. O Deputado Marcelo Ramos é uma referência importante no parlamento nas questões previdenciárias e se mostrou bastante sensível à necessidade de fomento do setor de Previdência Complementar Fechada”, diz Luís Ricardo. Ele disse que o Deputado também expressou suas posições a favor de um regime de Previdência com maior espaço para o modelo de capitalização com o consequente incentivo à poupança de longo prazo.
Na época da discussão da Reforma, Marcelo Ramos expressou em diversos momentos sua defesa pela proposta da “Nova Previdência” também defendida pela equipe do Ministério da Economia, mas que acabou não passando no Congresso. “Percebemos que estamos bastante alinhados com a proposta da FIPE-USP que defendemos pela Abrapp, com um teto menor para o INSS e mais espaço para a Previdência Complementar”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.
Um dos temas centrais apresentado na audiência foi a proposta da Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, também chamada de LPPP. O projeto havia sido apresentado no Congresso pela primeira vez ao ex-Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ) em 2019.
Agora a Abrapp procura reforçar a comunicação com o Congresso ao buscar novos interlocutores com o objetivo de retomar as ações para a apresentação e aprovação do projeto de lei. Com a mudança na direção da Câmara e do Senado, ocorrida no início de 2021, a Abrapp vem buscando a aproximação com as novas lideranças do Congresso no sentido de defender a aprovação de legislações pertinentes à defesa da sustentabilidade e fomento do setor.
Infraestrutura – Outro ponto importante da audiência tocou no tema dos investimentos das entidades fechadas (EFPC) em projetos de infraestrutura. Marcelo Ramos defendeu a importância da participação das entidades nos investimentos e, para isso, disse que é necessário flexibilizar a legislação para que isso possa acontecer em maior escala. “Conversamos também sobre os investimentos de longo prazo no contexto de necessidade de maior diversificação das aplicações das entidades. Neste sentido, surgem os investimentos em infraestrutura como uma alternativa importante”, conta Luís Ricardo.
O Deputado Marcelo Ramos participa também de uma Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios. A frente discute alternativas para que os regimes próprios dos servidores públicos possam investir em projetos de infraestrutura locais.
