A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) alcançou o montante de R$ 2 bilhões em patrimônio em julho, sendo responsável pela gestão de planos de quatro estados e oito municípios, atendendo a uma base de 36,6 mil participantes. A entidade continua em expansão a partir da adesão de novos entes federativos, e recentemente recebeu o pedido formal de adesão do Governo do Pará, passando a administrar também o plano de benefícios previdenciários dos servidores do estado.
Com o acordo fechado, o regulamento do plano Prevcom-PA e o convênio de adesão serão encaminhados para homologação Previc e, se aprovado, o Pará será o quinto estado com sistema de benefícios administrado pela fundação. “A Prevcom foi a primeira entidade autorizada a gerenciar o regime de previdência complementar de outros entes federativos. Pela experiência acumulada em 8 anos de operação e os resultados positivos alcançados, inclusive na gestão de outros entes, é avaliada como uma entidade sólida e bem-sucedida”, destaca o Diretor Presidente Carlos Henrique Flory.
Ele pontua, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, que a adesão é uma alternativa segura para estados e municípios implantarem seus planos sem ter de arcar com os pesados investimentos em pessoal, sistemas e instalações que envolvem a criação e manutenção de uma estrutura própria. No caso do Pará, o governo estadual realizou análises por meio de um Grupo de Trabalho montado pelo Poder Executivo para selecionar uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que faria a administração de seu plano de benefícios.
A Prevcom foi escolhida pelo colegiado paraense após avaliação de resultados, solidez da estrutura, especialização na administração de benefícios para servidores, governança e capacidade técnica de orientar e atender os participantes. A partir da aprovação, pela Previc e a consequente vigência do plano, os servidores paraenses que ingressarem no serviço público complementar serão automaticamente inscritos no plano de benefícios, podendo optar, no prazo de 90 dias, pela permanência ou cancelamento da inscrição.
Segundo Flory, a fundação ainda participa de vários processos seletivos de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria de Previdência para a adesão de novos entes federados. “As reuniões, trocas de informações e os contatos com os entes se tornaram mais frequentes nos últimos meses”, reitera o Diretor Presidente da Prevcom. O avanço também é reflexo da aproximação do prazo final de 12 de novembro estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103/2019 que determina que estados e municípios passem a oferecer planos de previdência que permitam ao servidor formar a reserva financeira que irá garantir uma renda maior quando encerrar a carreira.
Flory diz que há um grupo principal formado por prefeituras que se interessam pelo plano multipatrocinado Prevcom Multi, que abriga vários entes a custos menores. “Cerca de 35 prefeituras mantêm tratativas com a fundação, e várias delas estão em estágio avançado para o fechamento do acordo”, destaca.
Resultados – No mês de julho, os ativos da Prevcom renderam 0,87%, enquanto no período de janeiro a julho os ganhos foram de 5,95%. O rendimento apurado no prazo de 12 meses alcançou 11,55%. O relatório consolidado da Prevcom mostra que a diversificação de ativos tem dado a resposta esperada diante da volatilidade do mercado causada pelos choques inflacionários motivados principalmente pelas elevações dos preços dos alimentos e energia elétrica, além da variação cambial e ajustes da taxa básica de juros.
