Durante a pandemia, o sistema de Previdência Complementar Fechada demonstrou muita resiliência e profissionalismo, pois já vinha antecipando muitas das questões que surgiram e aceleram durante a crise. Agora, o setor que abarca as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) continua falando em repensar seu modelo de negócios.
“Nosso segmento precisa de uma mudança de mindset”, disse o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 15 de outubro, que reuniu jornalistas de diversos veículos de comunicação, e contou também com a presença do Superintende Geral da Abrapp, Devanir Silva, aquecendo os debates que serão destaque do 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP).
Com o tema Atitude à Prova de Futuro – #líderprotagonista, o Congresso, que inicia no próximo dia 19 de outubro e tem programação até o dia 22, já conta com quase 5 mil inscritos e proporá ações no curto prazo, lançando sementes e ideias para repensar o futuro, trazendo para as pessoas uma reflexão de que elas precisam ter uma mudança de visão.
Citando a Plenária “Afinal, o que queremos ser?”, que tratará da reestruturação da previdência com representantes máximos das entidades abertas e fechadas de previdência, Luís Ricardo mencionou que o painel será um marco, tendo como convidados, além do próprio Diretor Presidente da Abrapp, o Presidente da Fenaprevi, Jorge Nasser, o Diretor-Superintendente da Previc, Lucio Capelletto, o Diretor da Susep, Rafael Scherre, e o Subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle. “Temos que nos aproximar daquilo que nos une”, disse.
O Diretor Presidente da Abrapp destacou a necessidade de se pensar um pilar de capitalização para a previdência, passando para o indivíduo a responsabilidade de formar a sua poupança, já que o Estado não conseguirá continuar provendo essa renda, sendo necessária uma complementaridade.
Além disso, entre os destaques e novidades do Congresso que foram citados na coletiva de imprensa está o Manual de Contabilidade Aplicado às EFPC. “É um divisor de águas, que ficará para a academia”, disse Devanir Silva. Ações como Previdência É Coisa de Jovem e a premiação do Selo de Engajamento também prometem movimentar o maior evento de Previdência Privada do mundo.
Agenda de fomento – Somando 43 anos de solidez, o sistema de Previdência Complementar Fechada encerrou o primeiro semestre de 2021 com patrimônio de R$ 1,14 trilhão, superávit líquido de R$ 19,1 bilhões, e rentabilidade consolidada de 7,26%, acima da Taxa de Juros Padrão, que estabelece o rendimento mínimo das entidades e que ficou em 6,62% no período. “Nosso sistema é cumpridor das obrigações, pagando R$ 70 bilhões por ano para mais 900 mil pessoas, e está retomando seu crescimento”, disse Luís Ricardo, destacando um momento de disrupção, comunicação, transparência e fomento do setor.
O Diretor Presidente da Abrapp pontuou que há 7 anos o setor tinha um diagnóstico de estagnação, e a Associação iniciou um movimento de aperfeiçoamento, em busca de governança, profissionalismo, emergindo no ambiente tecnologia e adotando uma nova linguagem com maior flexibilidade, visando atingir o novo trabalhador.
“Conseguimos criar o PrevSonho, um desenho de plano moderno, adequado a essa nova geração, que atende a um sonho do jovem trabalhador, permitindo também o complemento da renda, com seu cunho previdenciário, como deve ser”, disse Luís Ricardo. Ele citou ainda os Planos Família, os quais a Abrapp foi uma indutora ativa para alcançar os familiares de seus participantes, e que hoje totalizam 34 planos, beneficiando 80 mil pessoas e com patrimônio de R$ 519 milhões.
A partir da crescente demanda das entidades, a Abrapp prevê que em 2022 o segmento contará com 120 planos família, com 500 mil participantes e com patrimônio de R$ 2 bilhões em 2022. Já os Planos Instituídos, formados principalmente por entidades ligadas ao funcionalismo público federal estadual e municipal, associações de classe e cooperativas, somam atualmente 626,7 mil participantes e contam com patrimônio de R$ 14,495 bilhões.
Também na agenda de fomento, a Abrapp busca flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA), ainda muito engessado pelas regras até então estabelecidas, pois os recursos são direcionados aos planos, impedindo as EFPC de investirem no fomento e aperfeiçoamento do próprio negócio. Em 2019, conseguimos um avanço tímido para que as entidades pudessem investir no próprio negócio”, disse.
Ainda em busca desse aperfeiçoamento, foi instalado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e que visa estudar uma nova regulação para o PGA com foco na adaptação das EFPC ao ambiente mais competitivo do setor.
Outro ponto que vem estimulando o crescimento do sistema é a discussão sobre o Projeto de Lei que trata da harmonização de regras das entidades abertas e das fechadas. O PL também está sendo trabalhado para levantar bandeiras que visam crescimento do sistema, como inscrição automática, CNPJ por plano, planos família para servidores públicos, e o plano Instituído Corporativo, que é mais uma grande oportunidade de ampliar o crescimento do sistema. “Após um ano de discussão, o projeto de lei traz muito mais vantagens para as EFPC”, disse o Diretor Presidente da Abrapp.
Profissionalização e tecnologia – Buscando cada vez maior capacitação dos profissionais do sistema, Luís Ricardo Martins citou que a Abrapp conta com sua Universidade Corporativa, a UniAbrapp, que já teve mais de 18 mil alunos, além do instituto de certificação, o ICSS, e a Autorregulação, que já conta com dois Códigos – em Governança de Investimentos e Governança Corporativa – e está elaborando o terceiro, que trata de capacitação e certificação de profissionais.
“Falando em pensar diferente, é preciso investir em tecnologia”, disse o Diretor Presidente da Abrapp, citando a Conecta foi criada, empresa que traz soluções coletivas para todo o grupo de Associadas. Além das parcerias que visam oferecer essas soluções para as EFPC, a Conecta está ainda gerenciando o estúdio onde os eventos das Abrapp são realizados.
Recentes regulações – Luís Ricardo Martins mencionou os recentes avanços do sistema em termos regulatórios, como a operacionalização do CNPJ, o convênio com Sisobi, e a Reforma Tributária, que após muitas discussões, houve a retirado do projeto de dispositivo que acabaria com o diferimento fiscal para as EFPC.
O destaque mais recente foi a publicação, no Diário Oficial da União, de duas Instruções Normativas (IN) pela Previc que aperfeiçoam as regras para a contabilização dos ativos de renda fixa das EFPC. A Instrução Previc nº 43/2021 passa a permitir a manutenção dos títulos públicos atrelados a índices de preços marcados a vencimento (na curva) em fundos de investimentos exclusivos. Já a Instrução Previc nº 42/2021 traz aperfeiçoamentos nos critérios para a provisão de perdas associadas aos ativos de risco de crédito das EFPC. Já nesta quinta-feira, o CNPC publicou a Resolução nº 47/2021 com regras para a contratação de seguros para cobertura de diversos riscos específicos dos planos de benefícios das EFPC.
Diante de tantas conquistas, a Abrapp mantém em sua agenda pleitos que visam o aperfeiçoamento do sistema, que está cada vez mais aberto, visando alcançar um novo público, por meio de uma nova cultura voltada para a área comercial. “Mais uma vez gostaria de destacar o nosso protagonismo, pois hoje estamos na agenda prioritária do governo”, reiterou Luís Ricardo Martins.
