O Grupo de Trabalho da Abrapp que acompanha o tema da operacionalização do CNPJ por Plano realizou reunião nesta quarta-feira, 10 de março, com a participação de especialistas, representantes das associadas e da Previc. Um dos temas principais foi a discussão e sistematização das sugestões recolhidas junto às diversas Comissões Técnicas (CTs) da Abrapp para a Consulta Pública n. 02/2021 que é realizada pela autarquia e estará aberta até o próximo dia 31 de março.
Realizada através de plataforma online, a reunião contou com a participação de Geraldo de Assis Souza Jr, Coordenador do GT; Sílvio Rangel, Consultor da Abrapp; Devanir Silva, Superintendente-Geral da Abrapp; Roque Muniz de Andrade, Presidente da Ancep; Patrícia Linhares, CT de Assuntos Jurídicos; Keite Bianconi, CT de Investimentos; Marcelo Coelho de Souza, CT de Governança e Riscos; Rosângela Palhares Silva (Multiprev); Walmir Almeida Rodrigues (Sistel) e os especialistas Antonio Gazzoni (Mercerprev) e Luciano Magalhães ((4UM). Por parte do poder público, participaram José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc; Claudia Ashton, Coordenadora de Contabilidade da Previc; e Ires Pimenta Gontijo, da Secretaria de Política Econômica.
“Recebemos inúmeras sugestões para a consulta pública de várias das comissões técnicas da Abrapp e de suas associadas. Consolidamos todas essas sugestões em um documento e agora vamos promover a sistematização das propostas”, comenta Geraldo de Assis. Ele destaca que a participação e o interesse das associadas da Abrapp e dos especialistas têm sido bastante intensa no acompanhamento dos assuntos relacionados à operacionalização do CNPJ por Plano. A ideia é preparar um documento único para enviar para a Previc antes do término do prazo para o encerramento da consulta. O documento será acompanhado de uma correspondência da Abrapp.
A consulta pública tem como foco principal a definição de orientações e princípios para o tratamento dos ativos que ainda não estão segregados por planos. “Gostaria de destacar a importância da participação da sociedade no envio de sugestões que serão todas elas analisadas”, comenta José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc. Ele explica que a preocupação da nova norma é a de mitigar qualquer custo adicional e os impactos operacionais da segregação dos ativos. “A ideia é propor um prazo de adaptação com o mínimo de impacto possível”, conta.
Próximos passos do GT – O Grupo de Trabalho definiu também que no próximo encontro, previsto para a segunda quinzena de abril, será iniciada a elaboração de um material com orientações para o registro do CNPJ por Plano para as associadas. “A ideia é dividir o GT em subgrupos para preparar as orientações que serão transmitidas para as entidades. É importante ressaltar que, apesar de ainda não contar com o sistema para o registro do CNPJ disponibilizado pela Receita Federal, é necessário começar a preparação para as mudanças que afetarão várias áreas das entidades”, explica Geraldo de Assis.
Ele comenta que há diversos pontos sensíveis para a preparação para o registro dos novos CNPJs, como por exemplo, a alteração do sistema informatizado das entidades. “É preciso realizar um mapeamento prévio para identificar todos os preparativos que serão realizados nas áreas de contabilidade, investimentos, governança, planos e outros”, diz o Coordenador do GT.
