A Comissão Mista de Autorregulação avançou com a finalização e aprovação do primeiro bloco e do mapa estruturante de requisitos do novo Código sobre Qualificação e Certificação Profissional em reunião realizada nesta sexta-feira, 25 de março, por videoconferência. O Coordenador da Comissão, José Luiz Rauen, destacou no início do encontro o papel estratégico da comissão na definição dos requisitos do código de acordo às necessidades e aspirações do sistema de entidades fechadas (EFPC).
O desenvolvimento do Código de Qualificação e Certificação ganhou impulso a partir de orientações e discussões ocorridas no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em que os próprios representantes da Secretaria de Previdência defenderam que o tema deveria ser tratado no âmbito da Autorregulação.
Nesta reunião, foi aprovada a redação final para o primeiro bloco, que tem como denominação os “Eixos de Observação” e discorre sobre temas pertinentes à qualificação e certificação para cargos, funções, competências profissionais (técnicas e comportamentais), dentre outros aspectos. O mesmo ocorreu em relação às sugestões apontadas para o aperfeiçoamento do Mapa Estruturante de Requisitos.
Foram discutidas em detalhes as sugestões de aperfeiçoamento deste bloco enviadas pelos membros da comissão, que conta inclusive com representante da Previc e da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Diversas alterações foram aprovadas e outras foram rejeitadas ou aperfeiçoadas durante o encontro. Além disso, foi confirmado que já está disponibilizada a minuta de redação de parte do segundo bloco para análise dos membros da comissão.
Além do coordenador da comissão, estavam presentes na reunião da parte do sistema de EFPC, Cláudia Trindade, Diretora da Abrapp; Adriana de Carvalho Vieira, Secretária Executiva da CT de Governança e Riscos da Abrapp; Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp e Diretor Vice-Presidente da Abrapp; Devanir Silva, Superintendente-Geral da Abrapp; Ivan Corrêa Filho, Superintendente Adjunto; Paulo Oliveira, Gerente Técnico do ICSS, instituto responsável pela operacionalização do processo de concessão dos Selos de Autorregulação, e os Consultores da Kolme, Luiz Félix e Marcus Madureira.
Também estavam presentes como representantes do governo, Márcia Paim, Coordenadora Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da SURPC; Thiago Barros de Siqueira, Chefe da Divisão do Escritório de São Paulo da Previc; e Josilene Araújo, Coordenadora da área de Habilitação e Reconhecimento de Entidades Certificadoras, da sede da Previc de Brasília.
Até a próxima reunião, que está prevista para o dia 4 de abril, será disponibilizada a íntegra do segundo bloco de “Desenvolvimento Institucional” pela consultoria técnica Kolme. Nesta ocasião, será realizada apresentação dos itens deste novo bloco com o início das sugestões e discussões sobre os temas específicos.
