A Abrapp continua se mobilizando para acompanhar a crise de Americanas e avaliar as medidas cabíveis para preservar o patrimônio dos planos. Nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, foi a vez do Colégio de Coordenadores da Comissão Técnicas de Investimentos se reunir para analisar as posições das carteiras das entidades fechadas. Além dos coordenadores das CTs de Investimentos, a reunião contou com a participação de dois membros da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos, Eduardo Lamers e Marlene Ribeiro de Fátima, que havia realizado reunião sobre o mesmo tema, no último dia 27 de janeiro – leia mais.
Em relação à reunião de hoje, ficou alinhado que a Abrapp disparará um levantamento para coleta de informações junto às associadas, para verificação do perfil de alocação das EFPC em relação ao investimento em Americanas S.A. O objetivo é levantar as posições em títulos de renda fixa ou renda variável, via carteira própria ou terceirizada.
“A ideia é elaborar um questionário para levantar qual o total de ativos de Americanas, com especial atenção para aqueles que constam na carteira própria das fundações”, diz Edner Bitencourt Castilho, Secretário-Executivo da CT de Investimentos da Abrapp. Ele acredita que a maioria das grandes entidades e algumas médias possuem alguma exposição direta às ações da companhia, porém estima que o valor de ativos de Americanas de cada uma seja pequeno.
Em breve será enviada a todas as associadas a pesquisa para levantamento de dados quanto à questão debatida. “O resultado da pesquisa será extremamente relevante para decidirmos a estratégia de atuação da Abrapp, pois poderá variar a depender do resultado”, explica Eduardo Lamers.
Edner Castilho explica que as posições em carteira própria merecem mais destaque porque podem justificar uma ação em conjunto liderada pela Abrapp. Dependendo do volume das posições em ações com gestão interna, pode ser adequado mover uma ação coletiva na Câmara Arbitral da B3. Este âmbito é destinado a realizar arbitragens envolvendo companhias listadas no Novo Mercado, como é o caso de Americanas.
Provisionamento – Os membros do colégio de assuntos jurídicos explicitaram recomendações quanto ao critério de provisionamento dos ativos e a necessidade de protagonismo e diligência das EFPC na condução da questão, mesmo quando em fundos de investimentos geridos por terceiros.
Edner também alerta que mesmo em posições em fundos terceirizados, as entidades devem fazer um monitoramento de perto para avaliar se o gestor está tomando as medidas necessárias. “É fundamental realizar a diligência de cobrar o gestor externo, porque no final das contas, a entidade continua com o dever fiduciário”, comenta.
Quanto ao provisionamento, cujas regras estão na Resolução Previc n. 18/2022, Edner explica que será necessário manter maior atenção sobre a postura dos gestores externos. A partir de recomendações da Previc, ele explica que é necessário provisionar 100% de perdas dos ativos de crédito privado de Americanas. Por exemplo, se o gestor de um fundo realizar a provisão de 70% de perdas, a entidade deverá provisionar o restante para chegar aos 100%, ou seja, mais 30%.
