Na abertura do 13º Encontro de Previdência Complementar da Região Sul, que coincide com o Encontro Regional Sul da Abrapp, o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, deu as boas-vindas ao expressivo público presente ao auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, nesta quarta-feira, 10 de maio. Ele destacou o trabalho de excelência na qualificação de profissionais realizado nos últimos anos pelas entidades representativas da região Sul em conjunto com a Abrapp.
“A região foi pioneira no trabalho de capacitação e formação de dirigentes. Por isso, hoje temos no Sul uma governança espetacular”, disse Jarbas. Ao seu lado, também saudaram o público presente a Vice-Presidente da Abrapp e Presidente da Previpar, Cláudia Trindade; o Presidente da ASCPrev, Célio Peres; e o Presidente da Tchê Previdência, Adimilson Stodulski. O evento tem uma extensa programação ao longo de três dias (10, 11 e 12 de maio – clique aqui) e conta com organização da Previpar e co-realização da Abrapp, Tchê Previdência e ASCPrev.
Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, traçou um detalhado quadro geral do sistema, chamando a atenção para alguns pontos reveladores de sua força e sustentação. Assim como seus antecessores no painel, Narlon destacou a importância do fomento de novos planos com a adesão de patrocinadores privados ao sistema de Previdência Complementar Fechada.
O representante do Ministério chamou a atenção também para a rentabilidade nos últimos 10 anos, período durante o qual as entidades fechadas conseguiram obter retornos largamente superiores aos índices de referência. Por fim, ele observou que, do total de benefícios pagos pela Previdência Complementar, as entidades fechadas desembolsaram 95%, enquanto as abertas, apenas 5%.
Agenda prioritária da Previc – O Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, abordou a agenda da autarquia e elencou os projetos principais almejados por sua gestão. Ele agradeceu a Abrapp e as associadas que participaram da pesquisa que apresentou um diagnóstico da atuação da Previc.
Ricardo Pena apresentou os oito pontos da agenda prioritária da Previc, que são os seguintes: resgatar os direitos e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos; descriminalizar os fundos de pensão e incentivar o ato regular de gestão; fomentar o crescimento da previdência complementar no Brasil; implantar efetivamente a supervisão baseada nos riscos; rever a financeirização dos planos de benefícios, em especial para os servidores públicos; aprovar o novo regime sancionador; reincorporar o segmento de imóveis, aperfeiçoar os investimentos em FIP e abrir um segmento de aplicação em economia de baixo carbono; e fortalecer a atuação da Previc no desenvolvimento da previdência complementar.
O titular da Previc reforçou a importância do fomento do sistema, com novos planos e atração de maior número de participantes e disse que, para isso, pretende montar uma estrutura específica para essa finalidade.
Sistema estável – Em sua exposição, Jarbas de Biagi disse que o participante quando contrata um plano, tem a expectativa de encontrar um sistema estável, que possibilite a acumulação e o pagamento dos benefícios. “As pessoas confiam no sistema, sabem que temos um compromisso de confiança”, comentou. O sistema aperfeiçoou a governança e os controles, por isso, tem honrado com o cumprimento do contrato previdenciário. Em 2022, foram pagos cerca de R$ 88 bilhões em benefícios.
O Diretor-Presidente da Abrapp mostrou que o sistema contava com 3845 patrocinadores no final do ano passado, o que representou crescimento, principalmente com a entrada dos Entes Federativos. Ele disse que também se começa a observar novamente o ingresso de empresas privadas ao sistema. Para que esse movimento se acentue, defendeu que é necessária a simplificação e a diminuição do custo regulatório. “As entidades precisam fôlego, por isso, é preciso buscar a otimização da utilização dos recursos”, defendeu.
Além da atuação pela redução do custo regulatório, Jarbas de Biagi ressaltou os seguintes pontos da Agenda da Abrapp: discutir e aprovar novas regras tributárias junto ao Congresso Nacional; aprovar regras mais flexíveis para o PGA com o objetivo de favorecer o fomento do sistema; revisar as regras de marcação de títulos na curva para os planos de benefícios (CD e CV); revisar a Resolução CMN nº 4.994/2022 no que trata dos imóveis; rediscutir a proposta de obrigatoriedade de Auditoria Interna Obrigatória; e aperfeiçoar as regras de solvência que constam da Resolução CNPC nº 30/2018. Além disso, a agenda inclui a atuação para facilitar a operacionalização do CNPJ por Plano.
Mudanças aceleradas – Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp. realizou apresentação com o tema “O Novo Normal Previdenciário – Desafios e Oportunidades” e abordou as principais tendências mundiais da atualidade, como a digitalização da economia, trabalho independente e o novo contrato social. Disse que no panorama atual, vivemos o desafio da inseguridade social de como trabalhar com mais trabalho e menos emprego. “O jovem não quer carteira assinada, mas quer proteção social”, comentou.
Mostrou que tudo mudou no curto período das últimas duas décadas. “A sociedade mudou, com novas formas de trabalho, envelhecimento da população, organizações exponenciais, mais tecnologia, mais individualismo, espaços e serviços compartilhados”, comentou. Diante dos novos cenários, devemos assumir o papel de liderança na gestão de mudanças. Por exemplo, não é possível manter o conceito de planos voltados apenas para as empresas patrocinadoras. “Precisamos estar preparados para uma gestão de mudanças”, defendeu Devanir.
O Superintendente Geral da Abrapp explicou que nos últimos 20 anos, houve crescimento no número de participantes, de assistidos, de recursos garantidores, mas a participação no PIB permaneceu estável em torno de 13%. Ele elencou os seguintes motivos para a estagnação da poupança previdenciária: carência de educação previdenciária, falta de harmonização de regras, produtos limitados, imagem distorcida, falta de cultura de vendas, entre outros.
Para ele, isso oferece uma oportunidade de melhoria, quando vemos outros países que no mesmo período passaram de 100% do PIB ou até 200%, como Austrália, Dinamarca, Holanda, EUA e Reino Unido. As oportunidades se apresentam com a redução do Estado Provedor e a necessidade de novas reformas.
O que fazer? – Diante das novas tendências, deve-se buscar conhecer melhor os participantes para ajudá-los a terem acesso a uma renda qualificada. É preciso pensar em inovar em produtos, processos, comunicação e relacionamento. Ele defendeu a importância de trabalhar com o conceito de organização infinita, que entende o passado, atua no presente, e pensa no futuro.
Ele defendeu a estruturação de um Ministério da Previdência Social forte, tendo a Previc como órgão de Estado. O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve manter sua pluralidade e que aprove regras para o fomento do sistema, tais como, o PGA por entidade – e não por plano como é atualmente.
Para Devanir, o caminho das mudanças e do fomento está pavimentado. Para avançar para o crescimento, é preciso a mudança do mindset dos dirigentes, com uma nova visão de mercado e novos produtos previdenciários. É necessário assumir uma postura empreendedora com um novo modelo de negócios. “Seremos operadores de planos para construção de patrimônio futuro”, disse. O futuro desejável leva a sonhar com uma nova situação em 2033, em que a Previdência Complementar alcance 100% PIB e que proporcione cobertura de planos para 50% da população brasileira. Isso será alcançado com a criação de regras tributárias mais apropriadas.
O 13º Encontro de Previdência Complementar da Região Sul conta com os seguintes patrocinadores: categoria Leonardo da Vinci – Bradesco Asset Management, SPX Capital e ASA Investments; categoria Picasso – 4UM Investimentos, SulAmérica Investimentos, TAG e Maps + Data A; categoria Tarsila do Amaral – NAVI, Quadra Capital, Aditus, ARX, Constância Investimentos, Vinci Partners, BV Asset, Itaú Asset e Sadra; apoio – BNP Paribas, BTG Pactual, Trígono, Ligga e Sanepar.
