Denominada de Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK) nos anos anteriores, este fórum que tem o objetivo de reunir governo e sociedade para discutir e apresentar propostas de aprimoramento regulatório para a atuação dos mercados de capitais, de crédito, de seguros e previdência complementar, voltou agora com o nome de Agenda de Reformas Financeiras (ARF). Lançada no último dia 20 de julho no Rio de Janeiro, pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, a Abrapp está participando ativamente da iniciativa, tendo proposto diversos temas para a pauta dos grupos de trabalho.
Foram apresentados 120 temas para apreciação do fórum, dos quais 17 foram selecionados. Dos temas escolhidos, dois deles, sobre “Investimentos das Entidades de Previdência Complementar” e “Desenvolvimento do Mercado de Anuidades” foram propostos pela Abrapp. Para cada um dos assuntos escolhidos pela ARF foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do governo e da sociedade civil. A Abrapp indicou representantes para seis GTs (veja lista ao final).
“É uma agenda muito importante que tem gerado inúmeras propostas para o desenvolvimento do mercado de capitais em nosso país, incluindo a Previdência Complementar. A Agenda de Reformas Financeiras substituiu o antigo IMK e vemos que as lideranças do atual governo estão muito empenhadas nesta iniciativa. Por isso, escolhemos alguns de nossos melhores quadros para indicar para os Grupos de Trabalho que são estratégicos para nosso segmento”, diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp.
A nova ARF é uma ação estratégica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda que tem o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do mercado. Os trabalhos da ARF têm a meta de elaborar projetos de lei para serem encaminhados para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional. As primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início no início da segunda quinzena de agosto e devem continuar até os meses de outubro ou novembro, quando se pretende finalizar e enviar os projetos de lei para o Congresso Nacional.
Confira a lista de representantes da Abrapp nos GTs da ARF:
Produtos Financeiros: titular Nayara Queiroz (Fundação Libertas) e suplente Cleiton Pires (Neos)
Investimentos das Entidades de Previdência Complementar: titular Edner Castilho (Vivest) e suplente Carlos Salami (Isbre)
Desenvolvimento do Mercado de Anuidades: titular Rapahael Barcelos de Faria (Braslight) e suplente Eliete Lomeu (Valia)
CNPJ Específico por Patrimônio de Afetação: titular Eduardo Lamers (Abrapp) e suplente Luiz Brum (Eletra)
Instrumentos Financeiros ASG: titular Raquel Castelpoggi (Real Grandeza) e suplente Cleiton Pires (Neos)
Modernização de Instrumentos Financeiros: titular João Carlos Ferreira (Value Prev) e suplente Ivan Corrêa (Abrapp)
