A Abrapp realizará, no dia 31 de janeiro, das 14h às 16h15, o webinar “Resolução Previc nº 23/2023: Segmentação das EFPC e o Processo Administrativo Sancionador”. Na ocasião, especialistas analisarão, em especial, as regras de classificação e segmentação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Essas regras fazem parte das inovações trazidas pela norma. A partir de agora, as entidades passarão a ser fiscalizadas e supervisionadas de acordo com o porte, diversidade, complexidade e os riscos de cada entidade e planos.
O webinar analisará ainda os pontos de atenção acerca do processo administrativo sancionador em face da nova regulamentação, questões consideradas importantes para os advogados que atuam no segmento e aos demais colaboradores e administradores das EFPC.
Haverá também uma análise abrangente e atualizada sobre as perspectivas vigentes relacionadas à revisão do Decreto nº 4.942/03 e à Portaria de Segmentação das EFPC.
Participarão do webinar o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi; Especialista da UniAbrapp, João Marcelo Carvalho; Membro da Comissão Técnica Sudoeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Roberto Eiras Messina; Membro da Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Helder Florêncio; e o Membro da Comissão Técnica Sudoeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Fábio Augusto Junqueira de Carvalho.
Clique aqui para se inscrever.
