A Diretoria de Licenciamento da Previc (Dilic) conseguiu ampliar o atendimento e análise de processos de habilitação de dirigentes e demandas de licenciamento nos meses de abril e maio. Os processos de habilitação, por exemplo, saltaram de 49 em fevereiro e 30 em março para 150 em abril e 144 em maio de 2024. Já o atendimento de outras demandas como alterações de regulamento, pedidos de criação de novos planos, entre outros, saíram de 82 em fevereiro e 105 em março para 131 em abril e 122 em maio.
Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, o Diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Capriata Campelo Bezerra, explica que a diretoria está promovendo uma série de ações e esforços para permitir maior rapidez e agilidade na análise de processos. “Estamos buscando a desburocratização dos processos para produzir aprovações mais céleres. E já estamos colhendo resultados como por exemplo, nos meses de abril e maio, em comparação com os meses anteriores, com maior número de aprovações das habilitações de dirigentes”, comenta.
Guilherme Campelo comenta que os resultados positivos de aumento do número de análises de processos é decorrente do maior empenho dos servidores e dos diretores aliado à adoção de uma nova orientação da atual gestão da autarquia, comandada pelo Diretor Superintendente Ricardo Pena, de buscar maior agilidade nas análises mas sem com isso perder a qualidade nas aprovações. “Estamos adotando uma mudança no entendimento e nas práticas, com uma linha mais orientativa, com menos exigências desnecessárias”, diz o Diretor da Dilic.
A mudança de atitude, segundo o Diretor, inclui o diálogo mais constante e a aproximação com os dirigentes das entidades, com a intenção de superar as exigências e facilitar os processos de aprovação. “Estamos mais abertos para conversar com os dirigentes, inclusive com a realização de reuniões para ouvir as demandas do segmento”, completa Guilherme Campelo.
Aprovação em tempo recorde – Outro exemplo de maior agilidade na aprovação de processos é o primeiro pedido de alteração no regulamento de plano para a implantação da inscrição automática. O caso aconteceu com um pedido da entidade EQTPrev, que teve o pedido aprovado no prazo recorde de 3 dias. O prazo normal de aprovação de processos desse tipo, que não seguiu o rito do licenciamento automática neste caso, pode durar até 55 dias. “O avanço nas aprovações mostram que estamos no caminho certo”, afirma o Diretor.
A Previc está preparando a atualização da Resolução n. 23/2023 no sentido de permitir a utilização do licenciamento automático para os processos de implantação da adesão automática de acordo com a Resolução CNPC n. 60/2024. Segundo Guilherme Capelo, o processo de revisão e atualização da regulação, já com as novas regras das Resolução CNPC n. 59 (retirada de patrocínio) e n. 60 (inscrição automática) deve ser concluído até o final deste mês de junho.
Em outra frente, a Previc procura avançar também com a utilização de tecnologia nos processos de aprovação. “Estamos avançando com a implantação de um projeto-piloto de uso da inteligência artificial na Previc. É um projeto que visa acelerar muito mais os processos de licenciamento automático, naqueles casos mais triviais, de menor complexidade. Será uma grande contribuição para a modernização da autarquia”, diz. O projeto é realizado através de um convênio com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e abrange os processos da autarquia como um todo.
