Com larga experiência na participação de conselhos e comissões, envolvida diretamente com a avaliação de condutas éticas de instituições, Neusa Maria Bastos F. Santos é uma das representantes de órgãos externos ao segmento de Previdência Complementar Fechada na Comissão de Ética do ICSS.
Coordenado pelo Diretor-Presidente do Instituto, Guilherme Velloso Leão, a comissão possui sete membros, sendo cinco de outras organizações, levando ao colegiado uma experiência diversificada em prol de assegurar que os princípios éticos dos processos de certificação e recertificação, e dos profissionais certificados pelo ICSS sejam seguidos.
Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, Neusa Bastos destaca como tem sido o trabalho da comissão composta em 2021 e que acabou de ser reconduzida para um novo mandato de três anos, com atuação até 2027. “Entendemos que é da maior importância fazer com que o ICSS possa se resguardar, dando transparência e fortalecendo os princípios da boa governança”, destaca.
Leia a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Conte mais sobre sua experiência em conselhos e comissões de ética?
Neusa Bastos: Atualmente sou Coordenadora da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP) (desde 2018), atuando com processos de fiscalização e de conduta ética e comportamento de administração, além de problemas de conduta ética de instituições.
Sou sócia do Esporte Clube Pinheiros e faço parte da Comissão de Ética e na Comissão Permanente de Processo e Julgamento, que também atua na ética, mas relacionada a membros ligados à diretoria ou administração do clube. Essa comissão conta com 10 membros e o que se espera é que ela analise e se pronuncie em relação a eventuais penalidades.
Também fui convidada para fazer parte da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) para avaliar o comportamento ético nesta área. Além disso, participo do Conselho da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento, que está construindo seu código de ética e condutas.
Blog Abrapp em Foco: Desde quando você atua na Comissão de Ética do ICSS?
Neusa Bastos: Fomos o primeiro grupo convidado a formar a Comissão de Ética do ICSS, empossados em 18 de março de 2021, com mandato de três anos. Agora, fomos reconduzidos até 2027. Fico feliz de fazer parte desse primeiro grupo que inicia essa função importante, que é a presença e atuação da Comissão de Ética nos processos de certificação e recertificação.
Blog Abrapp em Foco: Qual o principal papel da comissão?
Neusa Bastos: A Comissão de Ética tem como competência principal administrar e supervisionar a aplicação e a observância do Código de Condutas Éticas em relação aos processos de certificação e recertificação de profissionais do segmento de Previdência Complementar Fechada. Nossas ações proativas e reativas no intuito de promover e fomentar a ética.
Uma das finalidades era estabelecer um plano de trabalho para dar início, e decidimos que seria importante construir um Código de Princípios Éticos e Condutas do ICSS em relação aos processos de certificação, recertificação e avaliação institucional. Construímos esse documento e organizamos para deixar claro que a comissão seria pautada por ele. Inclusive, fizemos uma cartilha que foi amplamente divulgada no Congresso da Brasileiro de Previdência Privada, dando maior visibilidade e transparência a esse documento, que é importante para pautarmos nosso princípios e comportamentos éticos.
Também somos responsáveis por endereçar eventuais denúncias e questões éticas que venham a surgir no processo de certificação. Para isso, criamos ainda um canal de denúncias via e-mail, que até o momento não recebeu nenhuma queixa. Por enquanto, atuamos de forma preventiva.
Blog Abrapp em Foco: Qual é a importância de contar com membros externos de diversas instituições na comissão?
Neusa Bastos: Uma das boas práticas dos princípios da boa governança contempla diversidade em conselhos e comitês, e isso envolve expertise de membros de qualquer colegiado. Somos um pequeno conselho dando suporte para o sistema Abrapp, Sindapp e ICSS como um todo. Acredito que sair um pouco do olhar interno é positivo para termos esse complemento. Lembrando que o Diretor-Presidente do ICSS não tem direito a voto na comissão, reforçando certa independência e autonomia, como um indicador de neutralidade.
Blog Abrapp em Foco: Quais as suas percepções acerca desta iniciativa?
Neusa Bastos: O ICSS é o maior certificador do setor de Previdência Complementar Fechadas, e com essa responsabilidade e importância, entendemos que a necessidade dessa transparência, efetividade e integridade para atuarmos acima de qualquer princípio fora da ética que pudesse ferir os valores da integridade.
Blog Abrapp em Foco: Por que o trabalho da comissão é relevante para o segmento de Previdência Complementar Fechada e para o processo de certificação de dirigentes?
Neusa Bastos: O setor lida com um alto volume de ativos, e gerir esses recursos significa também ter cuidado no comportamento e na conduta ética. Além do que, cada vez mais o sistema regulatório e legal trabalha a questão do alto nível de responsabilidade e dever fiduciário dos gestores, que podem responder por suas ações caso não estejam de acordo com determinado comportamento ou conduta adequada.
Tendo em vista essa responsabilidade, entendemos que é da maior importância fazer com que o ICSS possa se resguardar, dando transparência e fortalecendo os princípios da boa governança. Estamos indiretamente envolvidos na responsabilidade de formar bons gestores para mitigar qualquer tipo de risco ao setor.
