Representantes da Abrapp participaram de duas reuniões realizadas em Brasília nesta terça-feira (02/07) onde puderam apresentar as demandas do sistema de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na regulamentação da Reforma Tributária. Na parte da manhã, o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, a Assessora Parlamentar, Tarciana Xavier, e a Consultora Jurídica Patrícia Linhares – Sócia do Escritório Linhares Advogados Associados – participaram de reunião com o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello e sua equipe.
Na parte da tarde, a equipe da Abrapp participou de encontro da Frente Parlamentar de Empreendedores, que congrega mais de 200 deputados. Presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a frente abriu espaço nesta terça-feira para uma apresentação do Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).
Reunião com a equipe econômica – Na primeira reunião do dia, além do Secretário de Política Econômica, também participaram Raquel Nadal, Subsecretária de Política Macroeconômica; Débora Freire, Subsecretária de Política Fiscal; e Lígia Toneto, Assessora da Secretaria de Política Econômica. Além deles, estavam presentes os representantes da Previ, Postalis, Funcef, Funpresp-Exe, Ceres, Previc, Anapar, Fenae, Banco do Brasil, Afubesp e Sindilegis. Pela Previc, estavam presentes o Diretor Superintendente Ricardo Pena, e os Diretores Alcinei Rodrigues e Leonardo Zumpichiatti.
“Explicamos nossas preocupações em relação aos PLPs nº 68/2024 e nº 108/2024 na ótica de nossa natureza jurídica e de nosso objetivo social. Apresentamos os dados sobre a quantidade de participantes do sistema e do grande número de assistidos e a situação do regime tributário atual. Todos tiveram a oportunidade de falar para reforçar nosso posicionamento diante dos membros da equipe econômica do Ministério”, diz Jarbas de Biagi.
Ele comenta que as apresentações realizadas pela Abrapp e pelos representantes das fundações e entidades de participantes sensibilizaram o Secretário de Política Econômica e os membros de sua equipe. Patrícia Linhares também apresentou as propostas pontuais para os ajustes necessários para os projetos de lei em discussão.
O Diretor-Presidente aproveitou ainda para comentar as iniciativas da Abrapp para incentivar ativos que viabilizem os investimentos das EFPC na economia real e as demandas do segmento em relação ao aperfeiçoamento da Resolução CMN 4.994/2022.
Fórum de Parlamentares Empreendedores – O Diretor-Presidente da Abrapp teve a oportunidade de apresentar posicionamento do setor nos debates sobre a da Reforma Tributária em atividade do Fórum de Parlamentares Empreendedores. Além dos já citados acima, também estavam presentes os seguintes deputados: Raimundo Santos (PSD-PA), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Zacarias Calil (União-GO), Eduardo Bandeira de Melo (PSB-RJ), Lafayette de Andrade (Republicanos-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Walter Ihoshi (PSD-SP), Jorge Goethen (Republicanos-SC).
Além dos parlamentares, estavam ainda presentes representantes de associações do setor imobiliário como Abrainc, Sinduscon, CBIC, e empresas varejistas como Renner, Riachuelo. “Tivemos a oportunidade de apresentar nosso posicionamento em relação à Reforma Tributária. Os parlamentares e representantes ouviram atentamente e se mostraram sensíveis aos pleitos. Estávamos também com a Patrícia Linhares e a Tarciana Xavier”, comenta Jarbas de Biagi.
