Representando a Abrapp no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) desde 2020, Edecio Brasil acompanhou diversas importantes discussões que proporcionaram conquistas positivas ao setor das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Ao final de seu segundo mandato como representante titular das EFPC no conselho, Edecio concedeu entrevista ao Blog Abrapp em Foco e destacou o protagonismo do órgão colegiado integrante da estrutura do atual Ministério da Previdência Social. “Bandeiras históricas do nosso setor têm sido discutidas com avanços muito relevantes”, disse.
Para Edecio, a forte atuação das entidades representantes do segmento, com grande protagonismo da Abrapp, e o comprometimento e a visão previdenciária das autoridades do setor, têm sido primordiais para os avanços desses pleitos.
Leia a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Como você avalia os trabalhos realizados pelo CNPC nos últimos dois anos?
Edecio Brasil: O CNPC tem tido um protagonismo muito grande, com uma atenção e tratamento prioritário tanto por parte das autoridades que o compõem, quanto por parte das entidades da sociedade civil, como a Abrapp e a Anapar, que indicam conselheiros.
O conselho tem sido presidido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o qual nunca faltou a uma única reunião, conduzindo de forma participativa e construtiva, o que demonstra grande comprometimento com o setor.
Blog Abrapp em Foco: Quais importantes discussões foram pautadas pelo conselho no período?
Edecio Brasil: Bandeiras históricas do nosso setor têm sido discutidas com avanços muito relevantes, como a adesão automática, recentemente aprovada, que nos dará muito mais condições de avançarmos no fomento da previdência complementar. Outros inúmeros temas relevantes também estão sendo discutidos e outros avanços virão.
Blog Abrapp em Foco: Além da Resolução nº 60, que autoriza a inscrição automática, no último mandato do CNPC também foi aprovada a Resolução nº 59, que orienta sobre a retirada de patrocínio. Quais fatores contribuíram para que essas pautas fossem analisadas e aprovadas com prioridade?
Edecio Brasil: Dentre os fatores que contribuíram para estas pautas, posso citar a forte atuação das entidades representantes do segmento com grande protagonismo da Abrapp, além de muito comprometimento e visão previdenciária das autoridades do setor.
Há um grande alinhamento de visão de todos esses agentes, entre eles entidades, associações como Abrapp e Anapar, além do governo por meio de seus órgãos de regulação e fiscalização como CNPC e Previc, de que o nosso segmento é de grande importância para economia e para proteção social. Esse alinhamento tem propiciado a avaliação de pautas como essas, que destravam pleitos antigos e estimulam o avanço do setor.
Blog Abrapp em Foco: Como a Abrapp atua em defesa do sistema no âmbito do CNPC?
Edecio Brasil: A Abrapp tem participado de forma muito efetiva e contributiva, como representante das EFPC, levando os anseios e as questões do setor para serem endereçados através de melhorias no marco regulatório,
Nosso setor é de grande relevância para o país e tem um peso muito grande nas discussões com os reguladores, pois faz a gestão de uma poupança previdenciária de mais de R$ 1,3 trilhão, o equivalente a aproximadamente 12% do PIB brasileiro. Nosso segmento é o único do país com experiência em pagamento continuado e de longo prazo de benefícios da previdência complementar, e isso confere autoridade para a Abrapp para se colocar no debate.
Blog Abrapp em Foco: Qual a importância da atuação da Abrapp para que os pleitos do setor sejam atendidos?
Edecio Brasil: A atuação da Associação vem sendo feita de forma muito técnica e profunda, reunindo vários dos melhores, mais experientes e competentes profissionais do setor em Grupos de Trabalho e Comissões Técnicas para analisarem as questões que precisam ser endereçadas, levantar os problemas e propor os melhores encaminhamentos técnicos.
Isso dá ao CNPC um apoio técnico e de visão da realidade das entidades, o que tem sido fundamental para que os normativos enderecem as necessidades reais do setor, sendo um suporte técnico e um elo das EFPC com as autoridades.
Blog Abrapp em Foco: O que você acredita que ainda deve ser aprimorado na dinâmica do conselho?
Edecio Brasil:O CNPC tem funcionado muito bem quando atua, mas temos tido poucas reuniões, fazendo com que os avanços fiquem um pouco mais lentos do que gostaríamos. O único ponto de aprimoramento que vejo é uma maior agilidade e rapidez às discussões e aos avanços necessários.
Blog Abrapp em Foco: Quais temas você avalia que devem ser prioridade do CNPC no próximo mandato?
Edecio Brasil: Há uma “esteira” de assuntos relevantes que estão sendo tratados. Os próximos serão a flexibilização do PGA, o fomento, a precificação de ativos, a revisão e melhoria da Resolução CNPC nº 30, dentre outros que nos permitirão ter muito mais flexibilidade, simplicidade e eficiência na gestão dos nossos planos.
