O programa de concessão dos Selos de Autorregulação passará por um processo de aperfeiçoamento que visa o progresso operacional. A mudança foi decidida a partir de um levantamento realizado com as associadas da Abrapp e tem o objetivo de simplificar a obtenção e renovação dos Selos de Governança de Investimentos e de Governança Corporativa.
O questionário da pesquisa foi enviado para 68 associadas que já obtiveram o Selo ou que estão em processo de obtenção ou renovação. O retorno foi realizado por 54 respondentes, o que indicou cerca de 80% de participação. Isso representa uma amostra significativa no universo de associadas que já participou ou participa de alguma maneira dos Selos.
“Os resultados apontam, em geral, que as entidades compreenderam a importância da Autorregulação e valorizam o processo de obtenção do Selo. Elas avaliaram positivamente os efeitos da Autorregulação sobre a governança e processos internos”, explica Eduardo Lamers, Assessor da Superintendência da Abrapp e coordenador da pesquisa. Ele explica que é evidente que as associadas enxergam valor na obtenção do Selo, contudo, a análise do levantamento também apontou necessidades de aperfeiçoamento.
“No entanto, ficou evidenciado que é necessário aperfeiçoar alguns aspectos relacionados à operacionalização, que são questões mais relacionadas à execução do processo de obtenção do Selo. É um fator de preocupação que pretendemos revisar”, comenta Lamers. A decisão para a reforma do processo de concessão dos Selos foi definida na última reunião da Comissão Mista de Autorregulação, ocorrida na quarta-feira (31/07).
Segmentação – O principal foco do processo de aperfeiçoamento do Selo é o tratamento diferenciado das entidades de acordo à segmentação por porte e complexidade. “De acordo às características das entidades, vimos que é necessário definir processos diferenciados para cada nível de complexidades, assim como acontece hoje com a segmentação definida pela Previc”, explica o Assessor da Abrapp.
“Um dos pilares da Autorregulação é justamente a acessibilidade para entidades de todos os portes, sejam pequenas, médias ou grandes. É o momento de simplificar os processos, no sentido de retirar elementos que tragam complexidade desnecessária – efetividade para todos os tipos e tamanhos de entidades”, indica José Luiz Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação.
Rauen destaca que os membros da Comissão Mista de Autorregulação estão muito bem preparados e empenhados para realizar o processo de revisão. “Vamos chegar a um bom termo. Costumo dizer que a Autorregulação é um grande edifício que estamos construindo. E estamos apenas no início da construção”, comenta o Coordenador da Comissão.
O Consultor Marcelo Coelho aponta que o objetivo é promover a flexibilização da obtenção dos Selos, mas sem fragilizar o processo. Ele recebeu a tarefa de elaborar uma proposta de adequação dos Códigos de Autorregulação de acordo à segmentação da Previc. O objetivo é que a Autorregulação torne-se acessível para todos os segmentos das entidades.
O Consultor vem realizando um estudo sobre modelos de Autorregulação de outros segmentos como o Novo Mercado (B3), o Pró-Gestão dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (Ministério da Previdência Social) e da BSM (supervisão do mercado de empresas).
