(Foto: Giovana Bellingrodt/Previc)
Criada em 2023 por meio da Resolução Previc nº23, a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom) iniciou seus trabalhos no final de junho deste ano e já contou com duas reuniões que geraram resultados positivos em prol do crescimento da Previdência Complementar Fechada.
Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, a representante titular da Previc e Presidente da comissão Marcella Godoy conta como foram as primeiras reuniões e qual a importância da da formação deste colegiado para o setor.
“Na primeira reunião geral, o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, explicou a todos os participantes e integrantes da comissão o peso e a responsabilidade que a Cofom tem de encontrar soluções factíveis e que possam ser efetivadas para o fortalecimento e crescimento do sistema”, disse Godoy.
Ela explicou ainda que a comissão foi dividida em três grupos para tornar o trabalho ainda mais efetivo e célere, sob o critério de aglutinar nichos e entidades que tivessem características, necessidades e dificuldades similares.
Godoy reforçou ainda que o principal objetivo da comissão é elaborar uma proposta de Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada para que seja efetivada até 2030.
Leia a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Qual o principal propósito da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada?
Marcella Godoy: Quando o Ricardo Pena assumiu a Superintendência da Previc, ele já tinha essa preocupação e noção do quão importante era criar uma estratégia de fomento do setor, e já começou a pensar na estruturação de um Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada até 2030. Isso incluiria um plano estratégico com ações efetivas que seriam implementadas em prol do crescimento e fortalecimento do setor.
Blog Abrapp em Foco: Como esse trabalho começou a ser realizado pela Previc?
Marcella Godoy: Todo esse movimento começou no ano passado, quando iniciamos um processo de escuta ativa do segmento, onde a Previc fez essas reuniões com vários nichos do sistema para entender os principais pleitos, semelhante ao trabalho feito no Abrapp Itinerante.
Fizemos um estudo aprofundado do nosso setor, mapeando o que chamamos de ecossistema da Previdência Complementar Fechada, delimitando nichos das EFPC que representavam setores diferentes, sendo elas as regidas pela Lei Complementar nº 08, Lei Complementar nº 109, as multipatrocinadas, instituídas, planos família, setorial, entre outros.
A partir disso, realizamos as reuniões para perceber as principais demandas, obstáculos e dificuldades enfrentadas por essas entidades dentro dos seus nichos, e isso foi fortalecendo a necessidade de compilarmos essas ideias, necessidades e anseios em um único grupo.
Assim, surgiu a consolidação da Comissão de Fomento, criada a partir da Resolução Previc nº 23/2023, e instituída pela Portaria Previc nº 430/2024.
Blog Abrapp em Foco: Quais critérios foram estabelecidos para a composição da Cofom?
Marcella Godoy: A Portaria Previc nº 1.156/2023 estabeleceu como deveria ser a composição da comissão, solicitando indicação dos representantes. Encaixamos essas indicações nos nichos do ecossistema, avaliamos os currículos e trouxemos para perto as pessoas com muita experiência no setor, de forma aprofundada, com muita intimidade com essas dificuldades e gargalos, e conhecimentos de como o segmento funciona. Além disso, ficou estabelecido que nosso patrono seria o Diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Bezerra.
Lembrando que a cada ano os integrantes deverão ser substituídos, podendo ter uma recondução. (Acesse aqui a composição da Cofom)
Blog Abrapp em Foco: Quando iniciaram os trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Fizemos a convocatória, e no dia 28 de junho, tivemos a primeira reunião geral. Nela, o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, explicou a todos os participantes e integrantes da comissão o peso e a responsabilidade que a Cofom tem de encontrar soluções factíveis e que possam ser efetivadas para o fortalecimento e crescimento do sistema, para que a gente possa construir de forma o Plano de Fomento até 2030.
A primeira reunião foi importante para que a gente pudesse ter uma ideia do que pode ser feito nos próximos 5 anos para que, inclusive, seja mais fácil é viável estabelecer ações a curto, médio e longo prazo.
Foi uma reunião muito produtiva, e dividimos a comissão em três subcomissões, sob o critério de aglutinar nichos e entidades que tivessem características, necessidades e dificuldades similares para conversarem melhor sobre essas questões.
Assim foram criadas as subcomissões A, composta pelas entidades representativas e governo (Abrapp, Anapar, Apep e Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social); B, formada pelas entidades instituídas, multipatrocinadas, setorial e plano família; e C, constituída pelos representantes das entidades criadas pela Lei Complementar 108/2001, pela Lei Complementar 109/2001 e pelas EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos.
No entanto, os representantes do governo, Narlon Gutierre Nogueira e Marcia Paim Romera, pediram para também participarem de todos os grupos, já que possuem conhecimento na questão de legislação, no que pode ser feito a curto e médio prazo, além de terem uma vivência grande do Ministério da Previdência.
Blog Abrapp em Foco: O que foi discutido nas duas primeiras reuniões?
Marcella Godoy: Foram elencados alguns temas sensíveis e urgentes na atualidade do sistema, discutidos por cada uma das subcomissões à luz das suas características, necessidades e maiores obstáculos, além do comportamento do nicho que elas representam.
Vimos que há uma convergência de ideias e pleitos, que já tínhamos percebido nas reuniões de escuta ativa e na minha participação nos eventos do Abrapp Itinerante. Isso é importante, pois torna o discurso uníssono.
Na última sexta-feira, dia 2 de agosto, tivemos outra reunião com todos os membros, e cada subcomissão apresentou o produto das suas discussões. Depois abrimos para discussão geral de forma produtiva, pois houve uma troca muito rica.
Blog Abrapp em Foco: Como entidades representativas do sistema, como a Abrapp, podem contribuir para os trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Temos que nos unir para que haja a possibilidade desse fortalecimento, e percebemos isso nas primeiras discussões, pois não houve divergências, mas sim um clima de cooperativismo. Todos estão imbuídos no objetivo maior, que é estabelecer um plano em prol do fortalecimento do setor.
A participação de todos tem sido muito efetiva. Titulares e suplentes estão participando de todas as reuniões também, engajados e alinhados, o que fortalece mais ainda esse trabalho.
Blog Abrapp em Foco: Quais serão os próximos passos da Cofom?
Marcella Godoy: Cada subcomissão deve enviar apresentações compiladas, e internamente na Previc, vamos alinhar o que realmente, a curto, médio e longo prazo, será factível realizar nesse momento. No segundo momento, pensaremos em como realizar cada uma das propostas.
A nossa próxima reunião ficou agendada para dia 19 de setembro para debatermos as estratégias de forma pontual, buscando as ações no âmbito prático.
Blog Abrapp em Foco: Quais resultados são esperados a partir dos trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Será uma comissão permanente, mas esperamos que, até o final do ano, a gente consiga implementar o Plano Nacional de Fomento. Como os trabalhos estão fluindo bem e de forma célere, acredito que cumpriremos esse objetivo.
Também teremos uma página exclusiva da Cofom no site da Previc, por meio da qual vamos divulgar atas das reuniões, convocatórias e demais informações sobre a comissão.
O que desejamos é eliminar os principais gargalos e obstáculos enfrentados pelo sistema para seu crescimento, trabalhando em temas importantes, como a conscientização e educação financeira e previdenciária, e uma mudança de comportamento da população nos sentido de entender que a previdência complementar precisa começar o quanto antes para que seja possível manter a qualidade de vida e o patamar financeiro desejável.
